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Governo ou censura? Carcereiros enfrentam processo por críticas nas redes sociais

 Sindicato denuncia retaliação política do governo Tarcísio contra agentes penitenciários que expressaram opiniões nas redes sociais

Agentes penitenciários indignados contra suposta retaliação do governo Tarcísio por críticas nas redes sociais.

Agentes penitenciários do estado de São Paulo estão enfrentando um impasse tenso com o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), conforme acusações do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo (Sifuspesp).

O sindicato afirma que o governo abriu dezenas de processos administrativos disciplinares (PADs) como retaliação por críticas feitas nas redes sociais.

Segundo relatos obtidos sob condição de anonimato, os agentes afirmam que estão sendo alvo de investigações do governo, apesar de apenas terem expressado suas opiniões. Eles negam ter feito ofensas pessoais e alegam estar sofrendo perseguição política.

O Sifuspesp, após analisar os casos, afirma não encontrar elementos que contrariem o Estatuto do Servidor Público.

Porém, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), liderada pelo coronel da Polícia Militar Marcello Streifinger, defende que as publicações violaram as regras do estatuto dos funcionários públicos e contiveram ofensas a autoridades e servidores. A SAP não divulgou quantos processos foram abertos em 2023, primeiro ano do governo Tarcísio, e em 2022, durante a gestão do ex-governador Rodrigo Garcia.

O presidente do Sifuspesp, Fábio Jabá, revelou que ele próprio é alvo de seis PADs, juntamente com outros diretores do sindicato. "Estamos diante de uma situação preocupante, onde a liberdade de expressão parece ser tolhida sob o pretexto de quebra de regras", ressaltou.

Em resposta às acusações, a SAP afirmou que não há procedimentos instaurados por manifestação político-partidária e que está aberta ao diálogo e a receber críticas construtivas. Entretanto, reiterou que os processos abertos estão embasados na quebra de regras dispostas no estatuto dos funcionários públicos, com espaço para ampla defesa dos envolvidos.

A situação evidencia um embate entre a liberdade de expressão dos servidores públicos e a suposta perseguição política por parte do governo. O desfecho desses casos pode ter impactos significativos não apenas para os agentes penitenciários envolvidos, mas também para o cenário político e jurídico do estado de São Paulo.



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