Praia Grande intensifica fiscalização contra poluição sonora e perturbação do sossego

 Ações da prefeitura visam combater o excesso de ruídos e preservar a saúde pública

A Prefeitura de Praia Grande intensifica a fiscalização contra a poluição sonora.

Em uma iniciativa para garantir o bem-estar e a tranquilidade de seus cidadãos, a Prefeitura de Praia Grande intensificou as fiscalizações de poluição sonora em todos os bairros da cidade. Coordenadas pela Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), as ações têm como objetivo combater o excesso de ruídos, que além de perturbar o sossego, podem causar diversos problemas de saúde.

Para otimizar os resultados das fiscalizações, a SEMA realizou um treinamento com a Guarda Civil Municipal (GCM) sobre as leis e normas relacionadas à poluição sonora e perturbação do sossego. O diretor do setor de Fiscalização Ambiental da SEMA, ressaltou a importância da reciclagem para os agentes da GCM, que já haviam passado por um curso semelhante há dois anos. O foco principal do treinamento foi a perturbação do sossego em imóveis residenciais e eventos com música alta, mas também foram abordadas as ocorrências em estabelecimentos comerciais.

Além disso, o diretor da Fiscalização Ambiental detalhou os procedimentos a serem adotados em relação às caixas de som nas praias e no calçadão, com base nas diretrizes do código de posturas de Praia Grande, atualizado em 2020.

As multas para os infratores podem variar de R$ 1.300 a R$ 4.500, em comércios ou veículos de propaganda, e podem chegar a R$ 6.237,07 para residências com infrações relacionadas à perturbação do sossego (valores de 2024).

A Prefeitura de Praia Grande conta com a colaboração dos munícipes para o sucesso das fiscalizações. Denúncias de infrações podem ser feitas pelos telefones 153 ou 190, ou pela ouvidoria da SEMA, por meio do telefone (13) 3496-5747 ou do e-mail sema147@praiagrande.sp.gov.br.

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