Empresário afirma querer preservar o meio ambiente, enquanto Ibama contesta legalidade da construção
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| Muro construído com troncos de coqueiros na propriedade de João Fragoso, na praia do Pontal de Maracaípe, em Ipojuca (PE), alvo de debate entre preservação ambiental e impactos ecológicos. |
A construção de um muro no terreno de 10 hectares localizado na praia do Pontal de Maracaípe, em Ipojuca, Litoral Sul de Pernambuco, levantou um intenso debate sobre questões ambientais e de propriedade. O advogado e empresário João Fragoso é o responsável pela obra, que, segundo ele, visa preservar o meio ambiente e proteger sua propriedade. Contudo, a intervenção tem sido alvo de contestação por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Fragoso justificou a construção do muro utilizando troncos de coqueiros como uma medida para conter o avanço do mar e proteger a área contra a ação humana degradante. Em entrevista a uma emissora de televisão, ele destacou os problemas enfrentados na região, como o acúmulo de lixo, práticas inadequadas como defecação em áreas de mangue, resíduos de cerveja e camisinhas deixadas no local, além do corte de vegetação para churrascos. "Eu não tenho projeto nenhum para lá, a não ser preservar o meio ambiente. Por conta da quantidade de lixo, de gente defecando no mangue, deixando camisinha, deixando resíduos de cerveja, cortando mangue para fazer churrasco. Então, eu quis parar isso", afirmou.
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| João Fragoso, empresário responsável pela construção do muro em Pontal de Maracaípe, defende a obra como uma medida de preservação ambiental em meio a críticas e controvérsias. |
No entanto, o Ibama contestou as alegações do empresário, apontando que o muro pode estar contribuindo para o assoreamento da área, em vez de protegê-la. Além disso, o órgão ambiental informou que a estrutura ultrapassa o tamanho permitido, causando danos à vegetação e bloqueando o acesso de tartarugas aos pontos de reprodução. A construção, iniciada em 2022, havia sido autorizada pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que posteriormente, no final de maio de 2024, determinou a retirada do muro.
A decisão da CPRH, contudo, foi suspensa pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que argumentou que o órgão não apresentou evidências suficientes de que o proprietário havia descumprido a legislação. Fragoso ressaltou que o terreno foi adquirido por seu pai, Marcílio Fragoso de Medeiros, na década de 1970, e que a área já sofreu diminuições devido a obras realizadas nas proximidades. "Ela (a área) tinha o dobro ou o triplo do tamanho dela. Por conta de obras que foram feitas no lado direito, ela veio a diminuir", relatou. O empresário reafirmou seu compromisso com a preservação do local e a proteção contra novas diminuições da área.
Em relação ao futuro do muro, Fragoso propôs a criação de um grupo de trabalho para discutir tecnicamente a questão e buscar uma solução pacífica para a disputa. "Nós temos que definir se o muro é benéfico ou maléfico. Se ele é benéfico, sobre que ponto. E se ele é maléfico, sobre que ponto. Eu acho que tem que distensionar essa questão. Esse negócio de arroubo, de dizer que vem e derruba, quebra, isso e aquilo, não cabe mais hoje", declarou.
A polêmica sobre o muro em Pontal de Maracaípe ilustra um conflito comum entre iniciativas privadas de preservação ambiental e a regulamentação pública. Enquanto Fragoso defende que sua intervenção é uma resposta às práticas degradantes na área, órgãos ambientais apontam os possíveis danos ecológicos da construção. O desenrolar dessa disputa será um importante caso para a definição de limites e responsabilidades em intervenções ambientais em áreas sensíveis do litoral brasileiro.
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