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Empresário constrói muro polêmico na praia: Defesa ambiental ou destruição ecológica?

 Empresário afirma querer preservar o meio ambiente, enquanto Ibama contesta legalidade da construção

Muro construído com troncos de coqueiros na propriedade de João Fragoso, na praia do Pontal de Maracaípe, em Ipojuca (PE), alvo de debate entre preservação ambiental e impactos ecológicos.

A construção de um muro no terreno de 10 hectares localizado na praia do Pontal de Maracaípe, em Ipojuca, Litoral Sul de Pernambuco, levantou um intenso debate sobre questões ambientais e de propriedade. O advogado e empresário João Fragoso é o responsável pela obra, que, segundo ele, visa preservar o meio ambiente e proteger sua propriedade. Contudo, a intervenção tem sido alvo de contestação por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Fragoso justificou a construção do muro utilizando troncos de coqueiros como uma medida para conter o avanço do mar e proteger a área contra a ação humana degradante. Em entrevista a uma emissora de televisão, ele destacou os problemas enfrentados na região, como o acúmulo de lixo, práticas inadequadas como defecação em áreas de mangue, resíduos de cerveja e camisinhas deixadas no local, além do corte de vegetação para churrascos. "Eu não tenho projeto nenhum para lá, a não ser preservar o meio ambiente. Por conta da quantidade de lixo, de gente defecando no mangue, deixando camisinha, deixando resíduos de cerveja, cortando mangue para fazer churrasco. Então, eu quis parar isso", afirmou.

João Fragoso, empresário responsável pela construção do muro em Pontal de Maracaípe, defende a obra como uma medida de preservação ambiental em meio a críticas e controvérsias.

No entanto, o Ibama contestou as alegações do empresário, apontando que o muro pode estar contribuindo para o assoreamento da área, em vez de protegê-la. Além disso, o órgão ambiental informou que a estrutura ultrapassa o tamanho permitido, causando danos à vegetação e bloqueando o acesso de tartarugas aos pontos de reprodução. A construção, iniciada em 2022, havia sido autorizada pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que posteriormente, no final de maio de 2024, determinou a retirada do muro.

A decisão da CPRH, contudo, foi suspensa pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que argumentou que o órgão não apresentou evidências suficientes de que o proprietário havia descumprido a legislação. Fragoso ressaltou que o terreno foi adquirido por seu pai, Marcílio Fragoso de Medeiros, na década de 1970, e que a área já sofreu diminuições devido a obras realizadas nas proximidades. "Ela (a área) tinha o dobro ou o triplo do tamanho dela. Por conta de obras que foram feitas no lado direito, ela veio a diminuir", relatou. O empresário reafirmou seu compromisso com a preservação do local e a proteção contra novas diminuições da área.

Em relação ao futuro do muro, Fragoso propôs a criação de um grupo de trabalho para discutir tecnicamente a questão e buscar uma solução pacífica para a disputa. "Nós temos que definir se o muro é benéfico ou maléfico. Se ele é benéfico, sobre que ponto. E se ele é maléfico, sobre que ponto. Eu acho que tem que distensionar essa questão. Esse negócio de arroubo, de dizer que vem e derruba, quebra, isso e aquilo, não cabe mais hoje", declarou.

A polêmica sobre o muro em Pontal de Maracaípe ilustra um conflito comum entre iniciativas privadas de preservação ambiental e a regulamentação pública. Enquanto Fragoso defende que sua intervenção é uma resposta às práticas degradantes na área, órgãos ambientais apontam os possíveis danos ecológicos da construção. O desenrolar dessa disputa será um importante caso para a definição de limites e responsabilidades em intervenções ambientais em áreas sensíveis do litoral brasileiro.



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