Decisão judicial levanta questionamentos sobre a credibilidade das instituições, enquanto vídeo chocante do ato brutal viralizou e indignou a sociedade
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| Policial militar flagrado arremessando homem de ponte em São Paulo recebe habeas corpus e é solto. Foto: Reprodução/Redes Sociais. |
A fragilidade da justiça e a sensação de insegurança que paira sobre a população paulistana ganharam um novo e alarmante capítulo nesta semana. Luan Felipe Alves Pereira, o policial militar flagrado em vídeo arremessando um homem desarmado de uma ponte na zona sul de São Paulo, recebeu o benefício do habeas corpus e deixou o Presídio Militar Romão Gomes na última sexta-feira (11). A decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que acolheu o argumento da defesa de que o PM não cumpriria pena em regime fechado mesmo em caso de condenação, soa como um tapa na face da sociedade e reacende o debate sobre os limites da atuação policial e a impunidade em casos de violência extrema.
O ato barbárico, ocorrido na madrugada do dia 2 de dezembro no bairro Vila Clara, região de Cidade Ademar, chocou o país. As imagens que circularam nas redes sociais mostram o momento em que o policial, sem qualquer hesitação, agarra a vítima pela camiseta e a joga no rio, de uma altura considerável. A brutalidade da ação, praticada por um agente do Estado que deveria zelar pela segurança dos cidadãos, gerou uma onda de indignação e pedidos por justiça.
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| Sequência que mostra o policial arremessando o homem da ponte. Foto: Montagem/Reprodução. |
Pereira estava detido desde o dia 5 de dezembro, três dias após o crime que levantou sérias dúvidas sobre sua aptidão para integrar as forças de segurança. Sua soltura, apenas cinco meses após o ocorrido, levanta questionamentos sobre a efetividade da prisão preventiva como medida de proteção à vítima e à sociedade. A alegação da defesa, de que o policial não cumpriria pena em regime fechado, parece desconsiderar a gravidade da tentativa de homicídio e o potencial risco que um indivíduo com tal comportamento representa para o convívio social.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) confirmou o cumprimento da decisão judicial e informou que o policial permanecerá afastado do trabalho operacional. No entanto, essa medida paliativa não aplaca a revolta da população, que teme que a liberdade de um agente acusado de tamanha violência possa encorajar outros atos semelhantes e minar a confiança nas instituições policiais.
A defesa do PM alega que a ação não foi isolada e que ele estava em serviço, criticando as condições de trabalho dos policiais. Embora a situação da segurança pública e as dificuldades enfrentadas pelos agentes sejam temas importantes, tais argumentos não justificam, em hipótese alguma, a violência gratuita e desproporcional praticada contra um cidadão indefeso. A apuração a fundo do caso, como defendem os advogados, é crucial, mas a soltura do principal acusado antes de um julgamento final levanta sérias preocupações sobre o resultado desse processo.
Outros doze policiais envolvidos no caso permanecem afastados de suas funções operacionais, e tanto o Inquérito Policial Militar (IPM) quanto um procedimento disciplinar seguem em andamento. Contudo, a liberdade concedida a Pereira lança uma sombra sobre a lisura e a imparcialidade dessas investigações.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, chegaram a repudiar publicamente a ação do policial e prometeram providências. A concessão do habeas corpus, no entanto, parece contrariar o discurso de tolerância zero com a violência policial e reforça a percepção de que, no Brasil, a justiça para alguns é mais célere e branda do que para outros.
A sociedade clama por respostas e por garantias de que atos de barbárie como este não ficarão impunes. A liberdade de Luan Felipe Alves Pereira, neste momento, soa como um incentivo à violência e um descaso com a vida e a integridade física de cada cidadão.
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