Praia Grande: Tribunal de Justiça de São Paulo reduz pela metade pena de idoso acusado de estupro de vulnerável

 Decisão judicial diminui pena de 12 anos e nove meses para seis anos, considerando que o crime não foi consumado

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo provoca reflexões sobre a complexidade dos processos judiciais envolvendo crimes sexuais e a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

Em uma decisão recente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reduziu a pena de Edis César Vedovatti, um idoso anteriormente condenado a 12 anos e nove meses de prisão por estupro de vulnerável. A pena foi reduzida para seis anos após o tribunal entender que o crime foi tentado, mas não consumado.

O caso, que ocorreu em julho de 2011 no bairro Tupi, envolveu a neta adolescente de Vedovatti. A jovem, que tinha 14 anos na época, relatou à Justiça que seu avô tocou suas partes íntimas enquanto ela estava deitada na cama entre ele e sua avó, que dormia ao lado. Segundo a vítima, Vedovatti pediu desculpas no dia seguinte e tentou "comprá-la" com presentes.

A decisão do TJ-SP, tomada após recurso da defesa de Vedovatti, representada pelo advogado Eugênio Malavasi, diminuiu a pena em seis anos e nove meses. Além disso, o tribunal determinou que a pena fosse cumprida em regime semiaberto, uma mudança significativa em relação à decisão inicial da 1ª Vara Criminal de Praia Grande, que havia determinado regime fechado. Atualmente, Vedovatti responde em liberdade.

A vítima afirmou à Justiça que era comum dormir na cama dos avós até o incidente. Ela também revelou que demorou para contar sobre o caso à família por medo de seu avô, que teria ameaçado matar seu pai. A jovem passa por acompanhamento psicológico desde muito nova, sendo o abuso um dos principais motivos para o tratamento.

Vedovatti, agora com 72 anos, negou o crime e alegou que sua neta foi "influenciada" pelos pais no caso, que ele descreveu como "armado" pelo genro. O idoso também mencionou que não tem uma boa relação com o pai da vítima, a quem acusou de "nunca ter trabalhado" e de ter afirmado que um dia gastaria todo o seu dinheiro.

Este caso serve como um lembrete da complexidade e da delicadeza dos processos judiciais envolvendo crimes sexuais, especialmente quando envolvem menores de idade. A decisão do TJ-SP, embora controversa para alguns, é um exemplo de como a Justiça busca avaliar cada caso individualmente, levando em consideração todas as circunstâncias e evidências apresentadas.

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