Escândalo em Mongaguá: ex-prefeito acusado de omissão dolosa e prejuízo milionário ao transporte público

AlCaPreNews novembro 04, 2025

MP-SP cobra R$ 6,1 milhões de Márcio Cabeça por negligência intencional em contrato de concessão; Batalha judicial e bloqueio de bens à vista

Márcio Cabeça, ex-prefeito de Mongaguá, está na mira do MP-SP em uma ação milionária por suposta improbidade na gestão do transporte público municipal. Foto: Reprodução/Redes Sociais.

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) sacudiu o cenário político de Mongaguá com uma ação civil pública avassaladora contra o ex-prefeito Márcio Melo Gomes, conhecido popularmente como Márcio Cabeça. A Promotoria não poupa adjetivos, apontando uma grave omissão dolosa, ou seja, intencional, na gestão do crucial contrato de concessão do transporte público municipal com a empresa Ação Transportes e Turismo Ltda.

O alvo principal da ação é o ressarcimento astronômico de R$ 6,1 milhões aos cofres públicos, valor que, segundo o MP, corresponde exatamente ao dano causado à municipalidade. Além da devolução da verba, outras sanções severas e o bloqueio de bens do ex-gestor estão sendo pleiteados. O caso já tramita na 2ª Vara Judicial da Comarca de Mongaguá.

A acusação se concentra no período entre 2019 e 2021, quando Márcio Cabeça, em tese, deliberadamente ignorou a aplicação de reajustes tarifários obrigatórios e falhou na fiscalização do contrato com a concessionária. O promotor de Justiça Rafael Viana de Oliveira Vidal é enfático, destacando que essa omissão, mesmo com a ciência do desequilíbrio econômico-financeiro instalado, configura ato de improbidade administrativa que lesa o erário.

Um laudo pericial judicial embasa a denúncia, identificando o déficit assustador de R$ 6.107.295,80. Para o MP-SP, a atitude do ex-prefeito não apenas comprometeu o equilíbrio contratual, mas colocou em risco a continuidade de um serviço público essencial, violando pilares constitucionais como a legalidade, moralidade e eficiência.

Em sua defesa, o ex-prefeito Márcio Cabeça reage, atribuindo à denúncia um "cunho político" vindo da atual gestão. Ele garante que ainda não foi intimado, mas demonstra confiança na Justiça, afirmando que a decisão final será favorável a ele. Cabeça justifica sua gestão como um olhar para o morador e trabalhador, mantendo o valor da tarifa de ônibus congelado para não onerar o usuário.

A sociedade de Mongaguá acompanha agora os desdobramentos de um caso que expõe as fragilidades na gestão pública e levanta a discussão sobre o preço da omissão administrativa.