PEC 3/2022 pode redefinir o mapa da propriedade costeira, mas ausência de representantes regionais na audiência pública levanta questionamentos
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| A PEC 3/2022, em discussão na CCJ, pode redefinir o mapa da propriedade costeira e impactar milhares de brasileiros. |
Uma batalha silenciosa, mas de alto impacto, está sendo travada nos corredores do poder em Brasília. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal se debruça hoje sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, uma bomba-relógio legislativa que pode redefinir o mapa da propriedade na costa brasileira.
A PEC propõe a transferência dos terrenos de marinha, uma faixa de 33 metros da costa que pertence à União desde os tempos do Império, para seus ocupantes atuais. A medida, aparentemente simples, tem potencial para desencadear um terremoto no mercado imobiliário, afetando cerca de 600 mil propriedades em todo o país, incluindo mais de 40 mil na cobiçada Baixada Santista.
A audiência pública de hoje, convocada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), reúne especialistas e autoridades para debater os impactos da PEC sobre o Balanço Geral da União e as receitas correntes. O relator da proposta, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), já sinalizou parecer favorável, mas a ausência de representantes da Baixada Santista, região diretamente afetada pela medida, levanta questionamentos sobre a representatividade do debate.
Enquanto a elite política discute o futuro dos terrenos de marinha em Brasília, a população da Baixada Santista observa atentamente. A aprovação da PEC pode significar a tão sonhada regularização da propriedade para muitos, mas também pode abrir a porta para especulação imobiliária e gentrificação desenfreada.
Acompanhe de perto os desdobramentos desta audiência crucial e suas repercussões na orla brasileira. A PEC 3/2022 é uma peça-chave em um jogo de poder que pode mudar o destino de milhares de propriedades e seus ocupantes. Fique atento, pois o futuro da costa brasileira está em jogo.
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