Governo de SP aprova nova governança da Sabesp e oferta pública de ações

AlCaPreNews junho 05, 2024

Oferta busca maximizar retorno do Estado com desestatização e antecipar saneamento básico

O governador Tarcísio de Freitas anuncia a aprovação da nova governança da Sabesp e o detalhamento do modelo da oferta pública de ações da empresa.

O governador Tarcísio de Freitas anunciou na segunda-feira (3) a aprovação da nova governança da Sabesp e o detalhamento do modelo da oferta pública de ações da empresa. Com isso, as primeiras etapas do processo de desestatização poderão ser iniciadas em breve. O objetivo é atingir a universalização do saneamento básico no estado de São Paulo, com a parceria de um investidor de referência.

A oferta será 100% secundária, ou seja, apenas ações do Estado serão vendidas. As atividades da Sabesp continuam dentro do planejado, independentemente do andamento da desestatização.

Nova governança corporativa

O Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização (CDPED) aprovou o Acordo de Investimentos, que deverá ser assinado pelo investidor de referência selecionado na oferta pública. O acordo terá validade inicial até dezembro de 2034 e estabelece as regras para a nova governança da Sabesp, incluindo a composição do Conselho de Administração, a indicação dos conselheiros independentes, a escolha do presidente do Conselho e do CEO, e a formação da Diretoria Executiva.

Oferta pública de ações

A oferta pública será conduzida pelos bancos BTG Pactual, Bank of America, Citi, UBS e Itaú BBA. A venda de ações será dividida em dois grupos: o primeiro, de 15% dos papéis da Sabesp, será destinado ao investidor de referência. O segundo lote, com cerca de 17% das ações, será aberto a todo o mercado, inclusive pessoas físicas, jurídicas e funcionários da companhia.

O processo de seleção do investidor de referência e a oferta pública deverão ser concluídos no terceiro trimestre deste ano.

Novo contrato e redução de tarifa

No fim de maio, o Conselho Deliberativo da URAE-1 aprovou o novo contrato de concessão da Sabesp, que prevê investimentos de R$ 68 bilhões para universalização do saneamento até 2029 e R$ 260 bilhões até 2060. O acordo também prevê a redução de tarifas de 10% para quem tem direito às faixas social e vulnerável.