Monitoramento eletrônico: Quando a liberdade condicional esbarra na (in)disciplina noturna

 Santos presencia prisões de monitorados por tornozeleira eletrônica após desrespeito a medidas judiciais

Tornozeleira eletrônica: ferramenta de monitoramento ou convite à rebeldia?

A cidade de Santos testemunhou, na última semana, a prisão de dois indivíduos – um homem e uma mulher – que, apesar de monitorados por tornozeleira eletrônica, decidiram testar os limites da liberdade condicional. Ambos foram detidos após descumprirem medidas judiciais, reacendendo o debate sobre a eficácia do monitoramento eletrônico e a (in)disciplina de certos beneficiários.

O homem, cumprindo pena por tráfico de drogas, e a mulher, condenada por roubo a uma joalheira local, foram flagrados frequentando bares e estabelecimentos com suspeita de comércio de substâncias ilícitas. A ousadia da dupla em desafiar as restrições impostas pela Justiça resultou em suas prisões na quarta (26) e sexta-feira (28), respectivamente.

Enquanto o homem aguarda a análise judicial de seu caso, a mulher foi liberada após a audiência de custódia, sob o entendimento de que deveria permanecer em liberdade até a decisão final do magistrado responsável pelo processo. A situação levanta questões sobre a coerência das decisões judiciais e a efetividade do monitoramento eletrônico como ferramenta de controle e ressocialização.

Vale ressaltar que o monitoramento eletrônico, uma vez iniciado, permite o acompanhamento dos dados em tempo real por um sistema tecnológico compartilhado com as forças policiais. A violação das condições legais de liberdade, como sair da comarca sem autorização, ausentar-se do domicílio durante a noite ou frequentar bares e casas de jogos, aciona um alerta para que os agentes localizem e conduzam o infrator ao presídio mais próximo.

O Ministério Público, em nota, reforça que o objetivo do monitoramento eletrônico é garantir a proteção da sociedade até que a detenção seja apreciada em audiência de custódia e, posteriormente, pelo juiz responsável pelo processo, que pode cassar ou revogar o benefício. No entanto, a recente ocorrência em Santos evidencia que, em alguns casos, a tecnologia não é suficiente para conter a indisciplina de certos indivíduos.

Tags: #monitoramentoeletrônico #justiça #liberdadecondicional #Santos #segurançapública