São Paulo lidera como o estado com maior número de relatos de propaganda eleitoral irregular no país, revela aplicativo Pardal
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| Aplicativo Pardal registra mais de 14 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular em apenas 10 dias de funcionamento. |
No início da temporada de propaganda eleitoral, que teve início em 16 de agosto, o aplicativo Pardal Móvel, que se tornou um aliado crucial na fiscalização do pleito, foi lançado para permitir que eleitores denunciem irregularidades. Em meros dez dias desde a sua ativação, o aplicativo já registrou um impressionante total de mais de 14 mil delações relacionadas a propagandas eleitorais inadequadas.
Através das lojas de aplicativos móveis, Google Play e App Store, o Pardal possibilita que sejam informadas práticas eleitorais irregulares na internet e em outras formas de publicidade inadequada, conforme detalhado pelo próprio app. Os relatórios mais recentes, divulgados até as 18h da última segunda-feira, revelam que os estados brasileiros com a maior incidência de denúncias são São Paulo, com 2.820 casos, seguido por Minas Gerais (1.559), Pernambuco (1.556) e Rio Grande do Sul (1.233). Surpreendentemente, aproximadamente metade das denúncias está relacionada ao cargo de vereador.
O Pardal, concebido em 2012 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) e utilizado experimentalmente em algumas localidades durante as eleições de 2014, foi integralmente adotado em todo o Brasil a partir das Eleições Municipais de 2016. Com melhorias implementadas no sistema de triagem das denúncias em 2018, o aplicativo tem facilitado o trabalho de investigação realizado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pelo Ministério Público Eleitoral.
A Portaria TSE nº 662/2024 determina o emprego do Pardal Móvel nas Eleições 2024 com o propósito de enviar as denúncias ao juízo eleitoral competente, empregando o poder de polícia eleitoral no trato das irregularidades de propaganda eleitoral específicas ligadas às candidaturas e ao ambiente local das eleições.
A essência do Pardal é motivar os cidadãos a se tornarem verdadeiros fiscais do processo eleitoral, atuando no combate à corrupção eleitoral. A grande inovação para este ano é a inclusão do recurso para relatar desvios nas campanhas eleitorais veiculadas na internet.
Para monitorar o andamento e os detalhes das denúncias feitas através do Pardal Móvel, os usuários podem recorrer ao Pardal Web. Já o Pardal ADM possibilita o envio de notificações automatizadas às pessoas, partidos políticos, federações ou coligações envolvidas, com um link específico para esclarecer a situação ou apresentar a documentação comprobatória necessária.
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