Justiça absolve Gabriel Oliveira após meses de detenção no CDP, expondo fragilidades na investigação policial e no reconhecimento da vítima
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| Gabriel Oliveira Almeida de Jesus, jovem negro da periferia, após ser absolvido e libertado do CDP de Praia Grande, onde passou 101 dias preso injustamente. Foto: Reprodução/Internet. |
A orla da Praia Grande, cenário de lazer e descanso para milhares de turistas e moradores, foi palco de um lamentável episódio de injustiça que culminou na prisão indevida de um jovem negro da periferia. Gabriel Oliveira Almeida de Jesus, de apenas 18 anos, viu sua vida virar do avesso ao ser detido sob a acusação de furtar uma corrente de ouro, permanecendo encarcerado por 101 dias no Centro de Detenção Provisória (CDP) da cidade. A recente decisão judicial de absolvê-lo por falta de provas reacende o debate sobre a atuação policial em casos de flagrante, a fragilidade do sistema de reconhecimento de suspeitos e o impacto devastador da privação de liberdade, especialmente para jovens em situação de vulnerabilidade social.
O fatídico dia 17 de novembro de 2024, que deveria ser de descontração para um morador do bairro Caieiras que se dirigiu à Praia do Ocian para encontrar amigos, transformou-se em um imbróglio policial que arrastaria Gabriel para o cárcere. Segundo o boletim de ocorrência, uma patrulha preventiva da Polícia Militar (PM) se deparou com um motorista em desespero, após este colidir seu veículo contra um poste ao tentar perseguir dois indivíduos em bicicletas. O motivo? O homem alegava ter sido vítima do furto de sua corrente de ouro, apontando os ciclistas como os autores do delito.
Em um desenrolar cinematográfico, os policiais militares iniciaram a perseguição aos suspeitos que, na altura da Praia do Ocian, abandonaram as bicicletas e adentraram o mar. Em meio à confusão e à ação policial, Gabriel, que se encontrava casualmente na orla, foi abordado, cercado e preso em flagrante, sob a acusação de ser um dos autores do furto. A narrativa policial, construída no calor do momento, ignorou a presença de um segundo suspeito que, segundo o próprio boletim de ocorrência, conseguiu evadir-se da ação policial e nunca foi localizado.
Conduzido à delegacia, Gabriel, um jovem negro sem antecedentes criminais, teve sua prisão em flagrante confirmada, dando início a um calvário de mais de três meses no sistema carcerário. O jovem foi encaminhado ao CDP de Praia Grande, enquanto sua família, perplexa e angustiada, buscava meios de provar sua inocência. Durante o interrogatório policial, optou pelo silêncio, um direito constitucional que, no contexto da apressada investigação, parece ter pesado contra si.
A reviravolta no caso ocorreu somente em 25 de janeiro, em audiência judicial. Após analisar as provas e ouvir os depoimentos, a juíza Maria Isabel Aguiar de Cunto Shutzer Del Nero proferiu a sentença absolutória, reconhecendo a fragilidade das evidências apresentadas pela acusação. “Verifica-se dos autos que os elementos colhidos em Juízo, sob crivo do contraditório e da ampla defesa, não confirmaram as evidências produzidas na fase policial em relação ao crime em questão”, fundamentou a magistrada, em sua decisão. A juíza destacou a ausência de elementos “suficientes, sérios e certos” para sustentar a tese acusatória inicial, determinando a imediata expedição do alvará de soltura de Gabriel e o arquivamento do processo.
O próprio representante do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Caio Adriano Lêpore Santos, corroborou o entendimento da magistrada, admitindo que o depoimento da suposta vítima apresentou “titubeios e inconsistências” que comprometiam a comprovação da culpa de Gabriel. Apesar da decisão de primeira instância, que ainda permite recurso, a absolvição de Gabriel representa um alívio em meio a um cenário de graves questionamentos sobre a condução do caso.
Em seu depoimento, o homem que se declarou vítima do furto narrou que, ao estacionar seu carro na orla e caminhar em direção à praia, foi surpreendido por um indivíduo de bicicleta que lhe arrancou a corrente do pescoço. Na tentativa de perseguir o suposto ladrão, que estaria acompanhado de outros dois indivíduos, colidiu seu veículo contra um poste, momento em que a polícia militar interveio. Na delegacia, o homem reconheceu “com absoluta certeza” Gabriel como o autor do crime, mesmo sem a corrente ter sido recuperada e sem que outras provas robustas fossem apresentadas.
A prisão injusta de Gabriel Oliveira Almeida de Jesus levanta sérias preocupações sobre os mecanismos de controle da atuação policial e a necessidade de aprimorar os procedimentos de investigação, especialmente em casos que envolvem reconhecimento de suspeitos e acusações baseadas em flagrantes duvidosos. A pressa em apresentar uma resposta à sociedade, em detrimento de uma apuração criteriosa dos fatos, pode levar a erros judiciários com consequências irreparáveis para a vida de cidadãos inocentes.
O jovem agora busca, na Justiça, uma reparação pelos danos morais sofridos, em um processo que tramita contra o Estado de São Paulo, no valor de R$ 250 mil.
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