Menina de 5 anos contou ter sido violentada e ameaçada dentro de banheiro escolar; família acusa demora das autoridades e cobra reparação pesada
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| Portão da escola municipal em Mongaguá, onde a família afirma que ocorreu o abuso. Foto: Reprodução/Redes Sociais. |
O caso estourou em Mongaguá e expôs uma ferida aberta na rede municipal de ensino. Uma mãe entrou na Justiça pedindo R$ 100 mil de indenização após a filha, de apenas cinco anos, relatar ter sido vítima de abuso sexual dentro do banheiro feminino da Escola Municipal Pingo de Gente, em setembro de 2024. Segundo a criança, o agressor foi um colega, mais velho, de turma, que ainda teria ameaçado matá-la caso contasse o que aconteceu.
A denúncia foi registrada em boletim de ocorrência e levada ao Conselho Tutelar, mas, de acordo com a família, só houve resposta meses depois, em janeiro de 2025, quando o Ministério Público foi acionado. A demora, dizem, agravou o sofrimento da menina e motivou o pedido de reparação contra a Prefeitura, sob a alegação de falha na proteção da criança dentro do ambiente escolar.
Laudos psicológicos anexados ao processo apontam mudanças profundas no comportamento da menina: medo constante, dificuldade de convivência e alterações emocionais. A defesa pede R$ 50 mil para a mãe e outros R$ 50 mil para a criança, por danos morais. O Ministério Público se manifestou favorável à indenização, mas sugeriu valores menores — R$ 50 mil para a criança e R$ 10 mil para a mãe — em nome da proporcionalidade.
A Prefeitura de Mongaguá, por sua vez, contestou. Nos autos, alegou que não houve testemunhas do crime e negou omissão ou falha de fiscalização. O caso segue em segredo de Justiça e está nas mãos da 2ª Vara da cidade, que recebeu o processo em março deste ano.
Enquanto a disputa judicial avança, a história expõe a fragilidade da proteção infantil dentro das escolas e a lentidão das respostas institucionais diante de uma denúncia tão grave.
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