FIM DO CIGARRO NA AREIA? Projeto quer banir fumantes das praias de Santos

Proposta apresentada na Câmara prevê proibição do uso de cigarros na faixa de areia e coloca saúde pública e preservação ambiental no centro do debate

Projeto apresentado na Câmara de Santos propõe proibir o uso de cigarros em toda a faixa de areia das praias da cidade. Foto: Arquivo/Prefeitura de Santos.

A tradicional cena de banhistas fumando na areia das praias de Santos pode estar com os dias contados. Um projeto de lei complementar apresentado na Câmara Municipal quer proibir o uso de cigarros em toda a faixa de areia da cidade, abrindo uma nova frente de discussão sobre saúde pública, convivência e preservação ambiental.

A proposta, de autoria do vereador Benedito Furtado (PSB), altera o Código de Posturas do Município e foi protocolada durante sessão legislativa da última semana. O objetivo é adaptar a legislação municipal às políticas de combate ao tabagismo e ampliar a proteção aos frequentadores das praias.

Na justificativa do projeto, o parlamentar argumenta que a fumaça do tabaco representa riscos não apenas para quem fuma, mas também para pessoas expostas involuntariamente ao chamado fumo passivo. O texto ainda destaca que ambientes públicos mais saudáveis são um direito coletivo e que a medida também contribui para reduzir impactos ambientais causados pelo descarte de bitucas de cigarro na areia.

Se a proposta avançar, fumar na faixa de areia poderá deixar de ser uma prática permitida em um dos espaços públicos mais movimentados da cidade, especialmente durante a alta temporada, quando milhares de moradores e turistas ocupam o litoral santista.

Antes de chegar ao plenário para votação, o projeto será analisado pela Procuradoria do Município. Em seguida, passará pelas comissões permanentes da Câmara. Somente depois dessas etapas os vereadores decidirão se a proibição será incorporada ao Código de Posturas de Santos.

O debate promete movimentar o Legislativo e dividir opiniões entre defensores da liberdade individual e aqueles que defendem regras mais rígidas para garantir praias mais limpas e ambientes livres da fumaça do cigarro.

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