Referência para o cálculo do ICMS sobe de R$ 3,61 para R$ 3,77 por litro na quinta-feira (1º); mudança não determina reajuste nos postos da Baixada Santista
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| Referência tributária do etanol sobe para R$ 3,77 por litro em São Paulo a partir de 1º de outubro; valor não é preço obrigatório nos postos. Foto: Reprodução. |
Outubro nem começou, mas a conta do etanol já tem uma mudança marcada. A partir de quinta-feira, 1º de outubro, o valor de referência usado no cálculo do ICMS em São Paulo passará de R$ 3,61 para R$ 3,77 por litro. São 16 centavos a mais na base tributária, uma alta de aproximadamente 4,4%.
Para quem abastece em Santos, Praia Grande, São Vicente ou em qualquer outra cidade da Baixada Santista, há uma diferença que precisa ficar clara: R$ 3,77 não é um preço fixado para a bomba. A medida não obriga os postos a vender etanol por esse valor nem determina que o litro fique 16 centavos mais caro para o motorista.
A nova tabela foi publicada na sexta-feira (25) e reúne preços médios de referência adotados pelos estados e pelo Distrito Federal para diferentes combustíveis. No caso de São Paulo, o valor informado é o do etanol. A relação também contempla, conforme cada unidade da Federação, gás natural veicular, gás natural industrial, querosene de aviação e óleo combustível. Não há, nessa tabela, um novo preço paulista para gasolina ou diesel.
O que muda agora é a referência fiscal, não a alíquota do imposto. O preço cobrado do consumidor também depende dos custos ao longo da cadeia de venda e das condições comerciais de cada estabelecimento. Por isso, o mesmo combustível pode aparecer com valores diferentes de um posto para outro.
Na quinta-feira, a tabela do imposto muda. Para saber quanto custará abastecer na Baixada, o motorista ainda terá de olhar o painel do posto.
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