PORTÕES ABERTOS: Justiça autoriza 2.575 presos a sair na Baixada Santista

Mongaguá concentra quase 60% das autorizações; período vai até o dia 21 e número ainda pode aumentar

Saída temporária alcança 2.575 presos do regime semiaberto na Baixada Santista. Foto: Ilustração/Gerada por IA.

A Justiça autorizou 2.575 presos do regime semiaberto a deixar unidades prisionais da Baixada Santista entre os dias 15 e 21 de setembro. É uma saída em massa, concentrada sobretudo em duas cidades, com um detalhe que mantém o contador aberto: o total ainda pode crescer.

Mongaguá virou o epicentro da movimentação. São 1.535 detentos autorizados, quase seis em cada dez de toda a Baixada. São Vicente aparece logo atrás, com 1.032. Praia Grande registra oito.

Fora da região, Caraguatatuba, no Litoral Norte, soma outros 75 beneficiados. Consideradas as quatro cidades incluídas no levantamento, são 2.650 permissões para deixar o sistema prisional durante o período.

Os números chegam secos. O balanço não discrimina os crimes cometidos, o tamanho das penas, quantos presos estarão sob monitoramento eletrônico nem como será distribuída a fiscalização. Informa a quantidade de autorizações e o calendário da medida.

A saidinha não representa absolvição, indulto ou encerramento da pena. A concessão cabe ao Poder Judiciário e alcança detentos do semiaberto enquadrados nos requisitos legais. Em São Paulo, as datas seguem a regulamentação do Departamento Estadual de Execução Criminal.

A legislação foi endurecida em 2024, mas as restrições mais severas não podem retroagir para prejudicar condenados por fatos anteriores à mudança. Assim, nos casos alcançados pelas regras antigas, o benefício ainda pode ser concedido por decisão judicial.

A engrenagem agora entra na fase mais delicada: saída, fiscalização e retorno. O prazo termina no dia 21, mas novas decisões podem engrossar a lista até lá.

Quando os portões voltarem a fechar, a conta mudará. Deixará de pesar apenas quantos receberam autorização. Passará a importar quantos retornaram — e quantos terão de ser procurados.

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