Labor no Senado: Taxação de importados e conteúdo local no setor petrolífero em pauta

 Programa Mover, "taxa da blusinha" e jabutis legislativos dominam debate no Senado

Senado em debate acalorado: futuro da "taxa da blusinha", incentivos ao setor automotivo e conteúdo local na exploração de petróleo e gás em jogo.

O Senado Federal se prepara para uma sessão crucial nesta terça-feira, com o Projeto de Lei 914/2024, conhecido como Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), no centro das atenções. O projeto, que visa incentivar a produção de veículos mais sustentáveis, foi aprovado na Câmara dos Deputados com a inclusão de dois temas controversos: a taxação de importados de até US$ 50 e a obrigatoriedade de conteúdo local na exploração de petróleo e gás.

O relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou estar em diálogo com o Ministério da Fazenda e líderes do Senado para chegar a um consenso sobre o texto. A expectativa é que o senador apresente seu parecer e conceda uma entrevista coletiva ainda hoje.

A proposta de taxar importados de baixo valor, apelidada de "taxa da blusinha", gerou forte reação do governo e de parte da sociedade, que temem o impacto sobre o consumidor e a popularidade do presidente Lula. A medida, defendida por entidades como a CNI e a CNC, visa proteger a indústria nacional, mas enfrenta oposição de bancadas como a Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, que defendem a manutenção da isenção para compras de até US$ 50.

Outro ponto polêmico do projeto é a inclusão de uma política fixa de conteúdo local para o setor de petróleo e gás. O texto estabelece percentuais mínimos de bens e serviços que devem ser fornecidos por empresas brasileiras na cadeia produtiva, o que tem gerado debate sobre a competitividade do setor e a atração de investimentos estrangeiros.

Líderes do PSD e da oposição já apresentaram emendas para suprimir esse dispositivo, argumentando que a política de conteúdo local deve ser definida caso a caso pela ANP e pelo CNPE, como ocorre atualmente. A votação no Senado promete ser acirrada, com a possibilidade de o projeto retornar à Câmara caso a "taxa da blusinha" seja derrubada.

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