MPSP acusa construtoras de Praia Grande de fraude milionária em licitações

AlCaPreNews junho 05, 2024

Esquema de conluio entre empresas teria desviado R$ 3,8 milhões dos cofres públicos

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) investiga suposto esquema de fraude em licitações envolvendo as construtoras Fortex e Avante Litoral, sediadas em Praia Grande.

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) moveu uma ação contra as construtoras Fortex e Avante Litoral, ambas sediadas em Praia Grande, sob a acusação de fraude em licitações municipais. O esquema, que teria causado um prejuízo de R$ 3,8 milhões aos cofres públicos, envolvia a combinação prévia de resultados em certames para locação de máquinas, ônibus e caminhões.

A denúncia, apresentada por Edmundo Berçot, aponta para um conluio entre as empresas, que teriam simulado uma competição legítima para favorecer a vitória de uma delas, alternando os resultados em diferentes licitações. A fraude era evidenciada pela diferença mínima de R$ 1 (um Real) entre as propostas apresentadas pelas construtoras, em todos os 12 itens de um dos certames investigados.

Os responsáveis pelas empresas, Márcio Muszalska (Fortex) e Elaine Cristina (Avante Litoral), já foram sócios no passado, o que reforça a suspeita de conluio. Segundo o MPSP, a Fortex teria vencido cinco itens na licitação em questão, enquanto a Avante Litoral teria vencido apenas um, resultado que teria sido previamente acordado entre as partes.

A ação do MPSP busca a anulação dos contratos firmados com as empresas, a dissolução das pessoas jurídicas envolvidas, o bloqueio de bens dos responsáveis e a restituição dos valores pagos pelos serviços prestados. A medida cautelar de indisponibilidade de bens já foi determinada, atingindo R$ 3,4 milhões da Fortex e R$ 358 mil da Avante Litoral.

O caso levanta sérias questões sobre a lisura dos processos licitatórios em Praia Grande e a necessidade de maior fiscalização por parte dos órgãos competentes. A investigação do MPSP segue em andamento, e novas informações podem surgir a qualquer momento.