Mutirão Acordo Paulista: Corrida contra o relógio para regularizar dívidas

Com descontos atrativos, governo paulista lança força-tarefa para resolver pendências fiscais; foco está no IPVA atrasado

Mutirão do Acordo Paulista promete ser a solução para milhares de contribuintes endividados no estado. Foto: Divulgação/Governo de SP.

Em uma ação que promete transformar a relação dos paulistas com suas pendências fiscais, o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE/SP), dará início a um mutirão presencial do programa Acordo Paulista no próximo dia 26 de novembro. O objetivo: renegociar dívidas ativas, com prioridade para atrasos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com mais de dois anos de vencimento.

A Praça da Sé, no coração da capital paulista, será o epicentro desta operação de resgate financeiro, que contará com uma unidade móvel do Poupatempo e uma equipe dedicada de procuradores do estado. Prometendo um atendimento simplificado e eficiente, a iniciativa busca oferecer uma segunda chance aos contribuintes que enfrentam a sombra das execuções fiscais.

O programa Acordo Paulista, lançado em fevereiro deste ano, já acumula resultados expressivos. Segundo a PGE/SP, foram renegociados R$ 46 bilhões em débitos, com ênfase em editais direcionados a diferentes categorias de inadimplentes:

- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): Até o momento, 21.018 execuções fiscais foram suspensas ou extintas, com 9.699 adesões contabilizadas.

- IPVA e créditos vinculados ao Tribunal de Justiça (TJ) e Tribunal de Contas do Estado (TCE): Este edital beneficiou mais de 14 mil pessoas físicas, renegociando quase 30 mil débitos.

- Empresas em recuperação judicial: Desde o lançamento do edital específico, foram renegociados mais de R$ 600 milhões.

Cronograma estratégico

O mutirão vai além da capital e se desdobra por diversos municípios:

- 26/11:

- Praça da Sé (Poupatempo Móvel), das 7h às 17h;

- Posto Poupatempo na Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), das 9h às 17h;

- Campinas, Bauru e Ribeirão Preto, com horários variados.

- 12/12:

- Repetição nos mesmos locais de São Paulo e nas cidades de Campinas, São Carlos e São José do Rio Preto.

Essa logística ampla reflete a tentativa do governo de alcançar o maior número possível de contribuintes e aliviar os cofres públicos, pressionados por inadimplências acumuladas.

Descontos e facilidades

Os devedores inscritos na dívida ativa do estado terão a chance de negociar com condições especiais, incluindo descontos em juros e multas. Embora os detalhes exatos das condições variem conforme a situação de cada contribuinte, a promessa de uma solução ágil e acessível tem atraído atenção.

O Poupatempo Móvel, protagonista desta operação, foi escalado para garantir que os contribuintes tenham acesso direto a atendimentos personalizados. Procuradores estarão à disposição para esclarecer dúvidas e orientar os cidadãos sobre os próximos passos após a renegociação.

Impacto no cotidiano e na economia

Mais do que um simples mutirão, o Acordo Paulista tem se mostrado uma peça-chave na estratégia do programa São Paulo na Direção Certa, que visa modernizar a gestão pública e fomentar a economia local. A regularização das dívidas fiscais, especialmente em tempos de crise econômica, não só alivia a pressão sobre o contribuinte como também fortalece a arrecadação estadual, essencial para a manutenção de serviços básicos.

Para quem ainda está em dúvida sobre aderir ao programa, resta uma constatação: o relógio está correndo, e a possibilidade de regularizar a situação sem enfrentar custos exorbitantes é uma oportunidade que pode não se repetir tão cedo.