Praia Grande notifica mais de 500 imóveis abandonados e expõe falha crônica na fiscalização

AlCaPreNews setembro 13, 2025

Terrenos sem manutenção se acumulam na cidade, enquanto apenas parte dos proprietários é responsabilizada com notificações e multas

Terrenos abandonados em Praia Grande continuam a ser foco de notificações e multas, mas muitos seguem sem fiscalização efetiva. Foto: Richard Aldrin/Prefeitura de Praia Grande.

A Secretaria de Urbanismo de Praia Grande notificou 541 imóveis por falta de limpeza após fiscalizar cerca de 20 mil locais sem moradores nos meses de julho e agosto. A operação, chamada de levantamento anual de posturas, teve como objetivo identificar terrenos e imóveis desocupados que se encontram em estado de abandono, muitos deles utilizados apenas durante as férias por proprietários de casas de veraneio.

As notificações obrigam os donos a promoverem a limpeza imediata do espaço, incluindo capinação, retirada de entulhos e resíduos. A vegetação arbórea, entretanto, não pode ser removida sem autorização ambiental. O descumprimento das determinações pode gerar multas que variam de R$ 774,04 até R$ 15.480,91, calculadas de acordo com a metragem do imóvel. Ainda neste mês, fiscais deverão retornar aos locais para verificar se as ordens foram cumpridas.

A chefe de Posturas da Secretaria, Tamara Cândido Gama, explicou que a medida busca preservar a segurança da população e evitar riscos sanitários. Terrenos com acúmulo de lixo e mato alto favorecem a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, chikungunya, febre amarela e zika vírus, além de atraírem pragas urbanas.

Apesar da ação concentrada, o número de notificações contrasta com a realidade visível em vários bairros de Praia Grande, onde terrenos abandonados e imóveis sem qualquer manutenção seguem espalhados sem que sejam devidamente fiscalizados. A discrepância entre os 20 mil imóveis vistoriados e os pouco mais de 500 notificados acende um alerta sobre a efetividade do controle urbano no município.

Além da questão da limpeza, a Prefeitura também inspeciona muros e calçadas em terrenos particulares. Até o momento, 90 notificações foram emitidas contra proprietários que descumpriram normas de altura e alinhamento de muros, que devem ter entre 1,50m e 2,20m de altura. Já em relação às calçadas, foram 132 autuações por irregularidades na execução do passeio público. Nestes casos, o prazo concedido para regularização é maior, com reavaliação prevista para novembro.

A recorrência de imóveis sem manutenção reforça um problema estrutural em Praia Grande: a falta de continuidade e abrangência na fiscalização. Embora a Prefeitura realize ações anuais, milhares de imóveis em situação de abandono seguem sem notificação ou penalidade, permitindo a manutenção de riscos à saúde pública e à segurança urbana.