Prefeitura rompe contrato e toma de volta o comando do Hospital Irmã Dulce após falhas na gestão

Município rescinde contrato de forma unilateral, assume administração do complexo hospitalar pela Empes e afirma que atendimentos seguem normalmente

Fachada do Hospital Irmã Dulce, em Praia Grande, que voltou a ser administrado diretamente pela Prefeitura após a rescisão do contrato de gestão. Foto: Reprodução/Prefeitura de Praia Grande.

Uma das decisões mais delicadas da saúde pública de Praia Grande foi colocada em prática. A Prefeitura rompeu unilateralmente o contrato de gestão do Complexo Hospitalar Irmã Dulce e assumiu diretamente o comando da unidade por meio da Empresa Municipal Praia-Grandense de Educação e Saúde (Empes). A mudança atinge o Hospital Irmã Dulce, a UPA Samambaia, o Pronto-Socorro Central Guilhermina e a Nefro PG.

A administração municipal garante que a troca de gestão não provocará interrupção nos atendimentos. Segundo a Prefeitura, pacientes continuarão sendo recebidos normalmente e toda a estrutura permanecerá em funcionamento durante a transição.

A rescisão ocorreu após um processo de avaliação técnica, administrativa e jurídica conduzido pelo Município. De acordo com a Prefeitura, ao longo da execução do contrato foram identificados problemas que passaram a comprometer a regularidade dos serviços prestados à população.

Entre as dificuldades apontadas estão falhas no abastecimento de medicamentos e insumos, falta de profissionais em áreas consideradas estratégicas, atrasos na realização de exames e de cirurgias eletivas, além de outras ocorrências que exigiram acompanhamento constante da administração municipal.

Mesmo diante desse cenário, o Município afirma que manteve em dia todos os repasses previstos no contrato. O investimento na gestão do complexo hospitalar gira em torno de R$ 20 milhões por mês, somando aproximadamente R$ 240 milhões por ano.

Segundo a Prefeitura, antes da decisão definitiva foram adotadas medidas de fiscalização, notificações, reuniões técnicas e providências administrativas e jurídicas na tentativa de restabelecer a normalidade da operação. Com o esgotamento dessas alternativas, a gestão municipal decidiu reassumir integralmente a administração da unidade.

A nova etapa terá como prioridades regularizar o abastecimento de medicamentos e materiais, reforçar as equipes de profissionais, ampliar gradualmente a realização de exames e cirurgias eletivas e aperfeiçoar a gestão hospitalar. A expectativa da Prefeitura é que a mudança permita maior controle dos recursos públicos e uma resposta mais rápida às demandas da população.

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