Contran libera triagem contra álcool e prepara terreno para testes de substâncias psicoativas; Congresso quer endurecer punição para quem mata dirigindo bêbado
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| Nova fase da Lei Seca amplia a fiscalização e abre caminho para testes capazes de identificar drogas e outras substâncias psicoativas em motoristas. Foto: Reprodução. |
O cerco vai apertar. A Lei Seca ganhou novas regras e, desta vez, o alvo não é apenas o copo de bebida escondido antes de pegar o volante. A fiscalização poderá avançar também sobre drogas e outras substâncias capazes de comprometer a capacidade de dirigir.
O Conselho Nacional de Trânsito aprovou uma nova regulamentação que cria uma etapa de triagem nas abordagens. O agente poderá usar pré-teste ou teste passivo para apontar a possível presença de álcool. Se houver resultado positivo, será necessário fazer a confirmação pelos procedimentos previstos na norma. O primeiro teste, sozinho, não poderá gerar multa.
A mudança mais pesada está na abertura para equipamentos capazes de identificar substâncias psicoativas. A tecnologia ainda dependerá de certificação e dos procedimentos necessários antes de chegar efetivamente às ruas. A detecção será qualitativa: o aparelho apontará a presença da substância, sem medir sua concentração.
E tem mais. Em acidentes com morte, a regulamentação determina a realização de exames para verificar álcool ou outras substâncias psicoativas.
Enquanto a fiscalização se arma de novas ferramentas, o Congresso discute uma punição muito mais dura para quem transforma álcool em volante e volante em tragédia.
Um projeto aprovado na Comissão de Viação e Transportes prevê suspensão da CNH por 10 anos e multa equivalente a 50 vezes a penalidade de uma infração gravíssima para o motorista que, sob influência de álcool, provocar acidente com morte. Pela referência atual, a multa pode chegar a R$ 14.673,50.
A proposta ainda precisa avançar na Câmara e no Senado para virar lei.
A mensagem das duas frentes é direta: a fiscalização quer enxergar além do bafômetro, enquanto o Congresso discute fazer o peso da punição acompanhar a dimensão da tragédia.
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