Deputado Luciano Zucco lidera movimento por investigação de supostas irregularidades em leilão anulado
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| Deputado Luciano Zucco durante audiência na Comissão de Agricultura, segurando um cartaz em defesa da "CPI do Arroz", na Câmara dos Deputados em 18 de junho de 2024. |
Ontem, terça-feira (18), o pedido para a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar possíveis irregularidades no leilão de arroz, recentemente anulado pelo governo federal, avançou de maneira significativa. A oposição, liderada pelo deputado Luciano Zucco (Republicanos-RS), já coletou cerca de 150 assinaturas na Câmara dos Deputados, aproximando-se do número necessário para a abertura da comissão. Para a criação da CPI, é necessária a adesão de 171 deputados, o que corresponde a um terço dos membros da Casa Baixa.
Durante uma audiência na Comissão de Agricultura, também realizada na terça-feira, Zucco reiterou seu compromisso com a investigação e desafiou diretamente o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. "Ministro Fávaro, trabalhe muito para não ter as assinaturas previstas, porque o senhor vai cair", declarou Zucco, ao mesmo tempo em que exibia um cartaz em defesa da "CPI do arroz".
A reunião na Comissão de Agricultura teve como foco principal o controverso leilão de arroz, realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no dia 6 de junho. Este certame foi organizado com o objetivo de garantir o abastecimento de arroz no país após as enchentes devastadoras no Rio Grande do Sul. No entanto, o leilão foi anulado pelo governo federal cinco dias depois, em 11 de junho, em meio a críticas relacionadas às empresas vencedoras do processo, das quais três não eram do ramo de importação.
Neri Geller, ex-secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, foi ouvido na audiência e afirmou que a secretaria não apoiava totalmente o leilão. Ele reconheceu a legitimidade da preocupação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o risco de desabastecimento, mas classificou a condução do leilão como um "equívoco político". Geller foi demitido pela Casa Civil após o surgimento de indícios de irregularidades no certame.
A continuidade das discussões está prevista para esta quarta-feira (19), quando o ministro Carlos Fávaro deverá prestar esclarecimentos sobre a necessidade de importação de arroz. Nesta mesma manhã, a Comissão de Agricultura aprovou um requerimento solicitando que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investigue possíveis infrações econômicas cometidas no leilão.
A mobilização liderada por Luciano Zucco para a criação da "CPI do arroz" reflete uma preocupação crescente no Congresso com a transparência e a lisura nos processos de licitação e importação de produtos essenciais para o abastecimento do país. A coleta de assinaturas desde o dia 11 de junho mostra a determinação da oposição em trazer à tona todas as nuances deste caso, que envolve questões políticas e econômicas de alta relevância.
A alegação de irregularidades no leilão de arroz, especialmente em um contexto de calamidade pública, levanta importantes questões sobre a eficácia e a integridade das políticas públicas implementadas em situações de emergência. A crítica centralizada na escolha das empresas vencedoras, majoritariamente fora do ramo de importação, destaca possíveis falhas na condução do processo e na tomada de decisões estratégicas.
Enquanto o desenrolar das investigações promete revelar detalhes cruciais, a expectativa recai sobre as explicações que serão fornecidas pelo ministro Carlos Fávaro e sobre o impacto das conclusões do Cade. A instalação da CPI poderá trazer implicações significativas para a administração pública e para o setor agrícola, acentuando a necessidade de rigor e transparência nas ações governamentais.
O avanço no pedido pela "CPI do arroz" é um marco na busca por esclarecimentos sobre o leilão anulado e suas repercussões. A coleta de assinaturas liderada por Luciano Zucco, juntamente com as audiências na Comissão de Agricultura, evidencia o esforço da oposição em garantir uma investigação aprofundada das supostas irregularidades. Os próximos dias serão decisivos para determinar o rumo das investigações e as responsabilidades envolvidas, com potenciais reflexos na política agrícola e na gestão de crises no Brasil.
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