Governo Lula planeja cortes em programas sociais cruciais para 2025

Orçamento enxuto impacta Bolsa Família, Farmácia Popular e Auxílio Gás, gerando preocupações sobre o futuro da assistência social no Brasil

Protestos irão eclodir contra os cortes em programas sociais anunciados pelo governo.

Em um movimento que tem gerado debates acalorados no cenário político brasileiro, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 com cortes significativos em programas sociais fundamentais. As reduções orçamentárias atingem o Bolsa Família, a Farmácia Popular e o Auxílio Gás, levantando questionamentos sobre o impacto dessas medidas nas camadas mais vulneráveis da população e a capacidade do governo de cumprir suas promessas de campanha.

O programa Farmácia Popular, que garante o acesso a medicamentos gratuitos ou com descontos para milhões de brasileiros, é um dos mais afetados pelos cortes. O orçamento proposto para 2025 é de R$ 4,2 bilhões, consideravelmente menor do que os R$ 5,9 bilhões propostos para 2024 e os R$ 5,2 bilhões disponíveis atualmente. A redução impacta tanto o sistema de distribuição gratuita de medicamentos quanto o sistema de co-pagamento, o que pode resultar em um benefício menor por atendimento, apesar da previsão de aumento no número de usuários.

O Bolsa Família, programa crucial para o combate à pobreza e à desigualdade no país, também sofre com a tesoura do governo. O orçamento previsto para 2025 é de R$ 167,2 bilhões, uma queda em relação aos R$ 169,5 bilhões autorizados para 2024. Além disso, não haverá reajuste nos benefícios e o número de famílias atendidas deverá diminuir em 128 mil. A medida contrasta com o discurso do governo sobre a importância do programa para garantir renda básica e acesso a direitos fundamentais para as famílias em situação de vulnerabilidade.

O Auxílio Gás, que auxilia famílias de baixa renda na compra do botijão de gás, também terá seu orçamento reduzido em 84% em relação ao proposto para 2024, mesmo com a previsão de aumento no número de famílias atendidas. A justificativa do governo é que a diminuição no orçamento permitirá que o programa ocupe um espaço menor no teto de gastos, após a aprovação de um projeto de lei que visa turbinar o benefício.

No entanto, a engenharia financeira utilizada tem sido alvo de críticas por parte de especialistas em contas públicas, que a veem como um possível drible para realizar gastos fora do Orçamento e do limite de despesas do arcabouço fiscal.

Os cortes nos programas sociais geram preocupação e incerteza sobre o futuro da assistência social no Brasil. A redução dos recursos destinados a programas cruciais como o Bolsa Família, a Farmácia Popular e o Auxílio Gás pode ter um impacto significativo na vida de milhões de brasileiros que dependem desses benefícios para garantir suas necessidades básicas e ter acesso a direitos fundamentais.

A sociedade civil e especialistas em políticas públicas se mobilizam para pressionar o governo a reverter os cortes e garantir a continuidade e o fortalecimento dos programas sociais, em um momento em que a população brasileira enfrenta desafios econômicos e sociais cada vez maiores.