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Azedou de vez: Escândalo das licitações em Itanhaém; prefeito Tiago Cervantes acusado de manipular processos em série

 Denúncia revela que prefeito Republicano direcionou contratos para empresas, comprovando irregularidades em mais de 20 licitações

O prefeito Tiago Cervantes (Republicanos) é acusado de fraudar licitações na Prefeitura de Itanhaém. O advogado José Eduardo Bello Visentin registrou ao menos 20 resultados de licitações, todas registradas em cartório contra o prefeito.

Em um cenário que mistura previsões certeiras e um tabuleiro de poder suspeito, a cidade de Itanhaém,  vê seu prefeito Tiago Cervantes (Republicanos) mergulhado em um escândalo envolvendo fraudes em licitações. O advogado José Eduardo Bello Visentin, que parece mais vidente que jurista, conseguiu antecipar os vencedores de pelo menos 20 processos licitatórios promovidos pela prefeitura. Mas essa história não envolve bolas de cristal ou cartas de tarô, e sim, documentos friamente registrados em cartório e depoimentos detalhados ao 1º Departamento de Polícia de Investigações Criminais (DEIC) de Santos.

O que se desenrola é digno de enredo de filme sobre corrupção: licitações suspeitas em áreas que vão da confecção de uniformes à organização do carnaval, tudo previamente "previsto" por Visentin e registrado com a precisão cirúrgica de um relógio suíço. A cada nova licitação, lá estava o advogado com sua bola de cristal jurídica, entregando um nome que, tempos depois, confirmava-se o vencedor do certame. Entre as empresas supostamente beneficiadas estão a Convex, Perseg Sistemas de Segurança e Infinity - Comércio de Produtos Sustentáveis, todas envolvidas em pregões nos últimos anos.

O espetáculo começou em 2021, quando Visentin se especializou em decifrar as misteriosas vitórias nas licitações municipais de Itanhaém. Ele analisava os editais, apontava a empresa que seria agraciada com o contrato público e registrava tudo em cartório, para, tempos depois, comemorar mais um acerto. Se o Brasil é a terra das jabuticabas, talvez Visentin seja a jabuticaba jurídica, capaz de prever o improvável.

A denúncia oficial veio em março de 2023, quando o advogado finalmente resolveu abrir o jogo. Procurou o DEIC e apresentou as provas que sustentam sua tese de fraudes continuadas. Além disso, todo o material foi devidamente encaminhado ao Ministério Público, que agora acompanha de perto os desdobramentos de um caso que, como as más línguas adoram afirmar, já era conhecido por todos os envolvidos nos corredores da Prefeitura.

Entre as licitações que mais chamam atenção, está o pregão 45/2021, para a locação de equipamentos de informática. Em novembro daquele ano, Visentin registrou a Convex como provável vencedora. Surpresa? Nem um pouco. Em dezembro, a empresa foi oficialmente declarada a ganhadora. E o padrão se repetiu. No pregão 51/2021, a Perseg Sistemas de Segurança foi apontada como vitoriosa, e, novamente, a previsão do advogado se concretizou. No pregão 57/2021, para a compra de uniformes, o nome indicado foi o da Infinity - Comércio de Produtos Sustentáveis, e adivinhe? Mais um acerto.

Essa sequência de "coincidências" rendeu a Visentin, além de um histórico robusto de registros em cartório, a atenção das autoridades. A pergunta que não quer calar é: como um advogado consegue prever, com tanta precisão, o resultado de processos licitatórios que deveriam, em tese, ser absolutamente transparentes e impessoais? Estaríamos diante de um homem com poderes sobrenaturais ou de um esquema muito bem orquestrado para garantir que certas empresas sempre saiam na frente?

A defesa de Tiago Cervantes e a prefeitura municipal de Itanhaém não responderam os emais deste Blog até a publicação desta matéria. Contudo, as casualidades parecem ter se acumulado de tal maneira que é difícil ignorar o rastro de fumaça. Onde há fumaça, diz o ditado, há fogo. E esse fogo já chegou aos olhos atentos da Polícia Civil e do Ministério Público.

O que está em jogo aqui não é apenas o futuro político de Tiago Cervantes ou o sucesso jurídico de Visentin, mas a própria credibilidade da administração pública. A Lei 8.666/93, que regulamenta os processos licitatórios no Brasil, deixa claro que o direcionamento de licitações é crime. Se comprovado, esse caso pode trazer sérias consequências para o prefeito e todos os envolvidos, além de manchar ainda mais a já sofrida imagem da política brasileira.

O caso segue em investigação, com promessas de novos capítulos. Resta saber se, desta vez, os vencedores desse grande circo serão a verdade e a justiça, ou se o espetáculo da corrupção continuará a ser aplaudido nos bastidores das licitações públicas.



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