Intervenção na calçada nova da Avenida Governador Mário Covas levanta suspeitas sobre autorização pública e falhas de fiscalização em Mongaguá
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| Calçada perfurada pelo quiosque Capitão Marola levanta questões sobre fiscalização e uso do dinheiro público em Mongaguá. |
Em um caso que desafia a transparência e fiscalização dos órgãos municipais, o quiosque número 36, conhecido como Capitão Marola, situado na Avenida Governador Mário Covas, número 1845, em Mongaguá, protagoniza uma situação polêmica ao realizar perfurações em toda a extensão de um passeio público recentemente reformado. A obra pública, executada com recursos provenientes dos impostos dos contribuintes, teve sua estrutura original comprometida após a instalação de lonas de proteção no quiosque, em um processo que gerou múltiplos furos na calçada, com estimativas que apontam de oito a dez perfurações em cada lado da estrutura.
A ação, segundo moradores e frequentadores da região, não só causou um visível desgaste na calçada como também levanta questões sobre a autorização para o feito e os mecanismos de fiscalização da prefeitura de Mongaguá. A estrutura da calçada recém-instalada aparenta ter sido danificada pelo procedimento, provocando questionamentos sobre o valor gasto na reforma e a responsabilidade dos entes públicos no acompanhamento de alterações dessa natureza em bens comuns.
A princípio, não está claro se o quiosque Capitão Marola obteve autorização formal para perfurar a calçada ou se houve fiscalização da intervenção realizada. Em meio às preocupações da população quanto à preservação dos espaços públicos, paira a dúvida sobre a legalidade dessa intervenção e a efetividade da fiscalização local para coibir ações que possam comprometer bens públicos recém-reformados.
Em casos como esse, a responsabilidade pela preservação dos espaços de uso comum recai sobre o poder público, cuja função é assegurar que alterações não prejudiquem a infraestrutura paga com o dinheiro dos cidadãos. A calçada em questão, parte de um projeto recente de melhorias urbanas financiado pelos cofres públicos, já apresenta danos que provavelmente exigirão novos reparos e, consequentemente, novos gastos.
O problema ganha ainda mais relevância quando observado sob o prisma da transparência e do uso adequado dos recursos municipais. Quando estruturas como passeios públicos são danificadas por particulares sem a devida supervisão, recai sobre o poder municipal a responsabilidade de investigar a regularidade das intervenções e assegurar que o bem público permaneça intacto ou, no mínimo, tenha seus reparos garantidos. A falta de informações sobre uma autorização para o procedimento levanta suspeitas sobre um possível descuido no cumprimento das diretrizes de preservação de espaços coletivos, uma vez que os recursos utilizados para a reforma original são oriundos do bolso do contribuinte.
Este Blog tentou contato, via e-mail, com a prefeitura de Mongaguá para buscar esclarecimentos sobre o episódio e questionar se havia autorização oficial para que o quiosque realizasse tais perfurações na calçada reformada. No entanto, até o momento da publicação desta matéria, não houve resposta oficial das autoridades locais.
Enquanto isso, a população segue com o questionamento: quem fiscaliza o uso de espaços públicos reformados em Mongaguá? Até que ponto particulares podem intervir em bens coletivos sem que haja sanções ou, ao menos, um controle rigoroso? O caso do quiosque Capitão Marola acende uma luz sobre a necessidade de transparência e fiscalização contínua em intervenções urbanas, especialmente quando o dinheiro público é utilizado.
Tags:iscalização #DinheiroPúblico #Quiosque #PatrimônioPúblico
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