Defesa de Abib Maldaun Neto argumenta que ele cumpriu requisitos para regime semiaberto, mas Ministério Público se opõe
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| Abib Maldaun Neto, médico condenado por abusos sexuais em clínica de luxo, pede progressão de pena para regime semiaberto. |
Um médico nutrólogo condenado a mais de 26 anos de prisão por abusos sexuais praticados em pacientes em sua clínica de luxo nos Jardins, bairro nobre de São Paulo, pediu à Justiça progressão de pena para o regime semiaberto. Abib Maldaun Neto, que está preso desde dezembro de 2020, é acusado de ter abusado 15 vezes de uma mesma mulher durante consultas na clínica, além de responder por abusos sexuais contra outras oito mulheres.
A defesa do médico argumentou que ele cumpriu todos os requisitos previstos na legislação para a progressão de pena e que um exame criminológico atestou "ótimo comportamento carcerário". No entanto, o Ministério Público paulista (MPSP) se manifestou contrário à progressão, defendendo que "se os encarcerados têm direitos que devem ser respeitados, lembre-se que a sociedade, de outro lado, e de modo preponderante, também os têm".
Abib Maldaun Neto foi condenado à prisão por abusos sexuais praticados contra pacientes mulheres na clínica que o médico mantinha nos Jardins. Em depoimento dado à Justiça, o médico admitiu que estimulou o clitóris de pacientes durante exames clínicos em seu consultório, mas negou os abusos sexuais. Ele afirmou que usou testosterona e estimulantes naturais "que acabaram por efeito colateral como o aumento do clitóris em algumas pacientes".
O caso de Abib Maldaun Neto chama a atenção por envolver um médico famoso entre celebridades e políticos de São Paulo. Ele já havia sido condenado em segunda instância, em julho de 2020, em outro processo de abuso sexual. A condenação mais recente, que levou à prisão do médico, é resultado de uma investigação que apurou os abusos sexuais praticados em pacientes na clínica.
A progressão de pena para o regime semiaberto é um pedido comum em casos de condenados que cumprem pena em regime fechado. No entanto, a decisão final cabe ao juiz, que deve considerar os requisitos legais e as circunstâncias do caso.
A defesa de Abib Maldaun Neto argumenta que o médico cumpriu todos os requisitos para a progressão de pena, incluindo o cumprimento de um terço da pena e a demonstração de bom comportamento carcerário. No entanto, o Ministério Público se opõe à progressão, argumentando que a sociedade também tem direitos que devem ser respeitados.
A decisão sobre o pedido de progressão de pena de Abib Maldaun Neto ainda não foi tomada. O caso segue em andamento na Justiça, com a defesa do médico e o Ministério Público apresentando argumentos contrários.


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