Defesa de Abib Maldaun Neto argumenta que ele cumpriu requisitos para regime semiaberto, mas Ministério Público se opõe
Abib Maldaun Neto, médico condenado por abusos sexuais em clínica de luxo, pede progressão de pena para regime semiaberto. |
Um médico nutrólogo condenado a mais de 26 anos de prisão por abusos sexuais praticados em pacientes em sua clínica de luxo nos Jardins, bairro nobre de São Paulo, pediu à Justiça progressão de pena para o regime semiaberto. Abib Maldaun Neto, que está preso desde dezembro de 2020, é acusado de ter abusado 15 vezes de uma mesma mulher durante consultas na clínica, além de responder por abusos sexuais contra outras oito mulheres.
A defesa do médico argumentou que ele cumpriu todos os requisitos previstos na legislação para a progressão de pena e que um exame criminológico atestou "ótimo comportamento carcerário". No entanto, o Ministério Público paulista (MPSP) se manifestou contrário à progressão, defendendo que "se os encarcerados têm direitos que devem ser respeitados, lembre-se que a sociedade, de outro lado, e de modo preponderante, também os têm".
Abib Maldaun Neto foi condenado à prisão por abusos sexuais praticados contra pacientes mulheres na clínica que o médico mantinha nos Jardins. Em depoimento dado à Justiça, o médico admitiu que estimulou o clitóris de pacientes durante exames clínicos em seu consultório, mas negou os abusos sexuais. Ele afirmou que usou testosterona e estimulantes naturais "que acabaram por efeito colateral como o aumento do clitóris em algumas pacientes".
O caso de Abib Maldaun Neto chama a atenção por envolver um médico famoso entre celebridades e políticos de São Paulo. Ele já havia sido condenado em segunda instância, em julho de 2020, em outro processo de abuso sexual. A condenação mais recente, que levou à prisão do médico, é resultado de uma investigação que apurou os abusos sexuais praticados em pacientes na clínica.
A progressão de pena para o regime semiaberto é um pedido comum em casos de condenados que cumprem pena em regime fechado. No entanto, a decisão final cabe ao juiz, que deve considerar os requisitos legais e as circunstâncias do caso.
A defesa de Abib Maldaun Neto argumenta que o médico cumpriu todos os requisitos para a progressão de pena, incluindo o cumprimento de um terço da pena e a demonstração de bom comportamento carcerário. No entanto, o Ministério Público se opõe à progressão, argumentando que a sociedade também tem direitos que devem ser respeitados.
A decisão sobre o pedido de progressão de pena de Abib Maldaun Neto ainda não foi tomada. O caso segue em andamento na Justiça, com a defesa do médico e o Ministério Público apresentando argumentos contrários.
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