Em apenas 14 minutos, Câmara aprova reajuste salarial para 2025; número de vereadores também crescerá 50% até 2029
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| Câmara Municipal de Itanhaém: palco de decisões que inflamam os custos do Legislativo. |
Em um movimento que ofuscou até as luzes natalinas, os vereadores de Itanhaém deram a si mesmos um polpudo presente de fim de ano. Em uma sessão que não durou mais do que 14 minutos na manhã da última quarta-feira (4), os nobres parlamentares aprovaram, de maneira unânime, o aumento de seus próprios salários, elevando os subsídios de R$ 12.661,00 para R$ 13.662,00 a partir de janeiro de 2025. O Projeto de Resolução 04/2024 foi o responsável por materializar o acréscimo de R$ 1.001,00 no contracheque de cada edil, marcando o início da próxima legislatura com cifras mais gordas.
Com nove dos dez vereadores votando a favor da proposta — já que o presidente da Casa só delibera em caso de empate —, a decisão não encontrou resistência. O trio responsável por apresentar o projeto, formado por Fernando da Silva Xavier (presidente da Câmara), Lucas Abbasi (1º secretário) e Arlindo Martins (2º secretário), assina com clareza o caráter autobeneficente da medida: todos são membros reeleitos da Mesa Diretora. A iniciativa, portanto, revela que o termo "legislar em causa própria" está mais vivo do que nunca no Legislativo municipal.
A resolução baseia-se no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei Municipal nº 4.150, de 18 de abril de 2017, que regulamentam as revisões anuais de remuneração dos servidores públicos. Contudo, o uso desse arcabouço legal para justificar aumentos em tempos de crise econômica e demandas populares negligenciadas levanta questões. O projeto, aparentemente técnico, surge como uma manobra de conveniência, estrategicamente apresentado em um período de distração pública com as festividades de final de ano.
Não satisfeitos apenas com o incremento salarial, os vereadores aprovaram, na segunda-feira (2), outra medida de impacto para os cofres públicos. Em uma sessão noturna, também por unanimidade, foi sancionada uma emenda à Lei Orgânica do Município que aumentará em 50% o número de cadeiras na Câmara. A partir de 2029, Itanhaém contará com 15 vereadores, em vez dos atuais 10.
Esse aumento, além de inflar o quadro de representantes, traz consigo um aumento proporcional de custos, que incluirão não apenas subsídios, mas também verbas de gabinete e demais benefícios parlamentares. A decisão, evidentemente, representa um fardo adicional ao orçamento municipal, cujo retorno efetivo à população permanece um ponto de interrogação.
Enquanto a cidade enfrenta desafios estruturais e reclama por melhores serviços públicos, as decisões tomadas pelo Legislativo parecem atender prioritariamente aos interesses de seus próprios membros. Em um cenário onde a transparência e a conexão com as demandas populares deveriam ser premissas básicas, a rapidez e a falta de debate público sobre medidas de tal impacto geram desconfiança e alimentam a insatisfação cidadã.
Itanhaém agora caminha para um futuro político de gastos ampliados, em contraste com um presente em que necessidades básicas ainda não são plenamente atendidas. As sessões relâmpago e as decisões oportunistas lançam luz sobre a necessidade de maior engajamento da sociedade civil no acompanhamento das ações do Legislativo.
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