Ação integrada do Detran-SP com forças policiais inspecionou 775 veículos na cidade durante o fim de semana, no combate à combinação de álcool e direção
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| Agente de trânsito realiza abordagem a veículo durante operação de fiscalização da Lei Seca em via urbana. Foto: Detran/SP/Arquivo. |
Um total de 34 condutores foram autuados na cidade de Santos, durante o último fim de semana, por se recusarem a realizar o teste do etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro. A medida ocorreu no âmbito das operações de fiscalização contra alcoolemia promovidas pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), que intensificou suas ações na região.
As blitze, parte de um esforço contínuo para coibir a perigosa combinação de álcool e direção, contaram com o apoio estratégico das Polícias Militar, Civil e Técnico-Científica. Ao todo, 775 veículos passaram pela inspeção na cidade, evidenciando a abrangência da iniciativa que visa primordialmente a redução e prevenção de sinistros de trânsito associados ao consumo de bebidas alcoólicas por motoristas.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tanto a recusa em soprar o bafômetro (Art. 165-A) quanto a constatação de direção sob influência de álcool através do teste – com índice de até 0,33 miligramas de álcool por litro de ar expelido (Art. 165) – configuram infrações de natureza gravíssima. A legislação equipara as consequências imediatas para ambas as situações.
Os motoristas flagrados em qualquer uma dessas circunstâncias estão sujeitos a uma multa no valor de R$ 2.934,70. Além do impacto financeiro, enfrentam a abertura de um processo administrativo que pode resultar na suspensão do direito de dirigir. A reincidência em infrações dessa natureza dentro de um período de 12 meses acarreta a duplicação do valor da multa, elevando-a para R$ 5.869,40.
Para os casos de autuação por dirigir sob efeito de álcool (teste positivo abaixo de 0,34 mg/L), uma nova ocorrência durante o período de suspensão da CNH pode levar a consequências ainda mais severas. Além da multa dobrada, o condutor responderá a um processo administrativo que pode culminar na cassação definitiva de sua carteira de habilitação, caso todos os recursos de defesa sejam esgotados. Nesta hipótese, o indivíduo só poderá pleitear uma nova habilitação após decorridos 24 meses da data da cassação, tendo que refazer todo o processo desde o início.
A situação se agrava quando o teste do etilômetro aponta um índice igual ou superior a 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido. Nesses casos, a conduta deixa de ser apenas uma infração administrativa e passa a ser considerada crime de trânsito. Os motoristas flagrados nessa condição são imediatamente conduzidos à delegacia de polícia. Se condenados judicialmente, além das penalidades administrativas (multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH), podem enfrentar pena de detenção de seis meses a três anos, conforme estipulado pela Lei Seca, que adota o princípio de "tolerância zero".
A mobilização em Santos fez parte de uma ação coordenada que abrangeu 29 municípios do estado de São Paulo na última semana. Entre as cidades incluídas estavam Matão, Votuporanga, Piedade, Adamantina, Hortolândia, Osasco, Marília, Botucatu, Catanduva, Ourinhos, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Novo Horizonte, Avaré, Guararapes, Jundiaí, Itaraté, Sorocaba, Bebedouro, Mogi-Guaçu, Jales, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Bragança Paulista, Cajamar, Guarulhos e a capital São Paulo (Zona Sul).
No panorama estadual, a megaoperação resultou na fiscalização de 14.147 veículos. O balanço geral apontou 621 autuações relacionadas à alcoolemia, sendo a grande maioria (604 casos) por recusa ao teste do bafômetro. Houve ainda 14 autuações por direção sob influência de álcool (teste positivo abaixo de 0,34 mg/L) e três flagrantes de crime de trânsito por embriaguez ao volante (teste igual ou superior a 0,34 mg/L).
O Detran-SP reitera seu compromisso com a segurança viária, buscando incessantemente a prevenção de sinistros e a preservação de vidas. A autarquia trabalha com a meta de promover um trânsito mais seguro e harmonioso para todos os usuários das vias, pautando suas ações em valores como respeito, integridade, segurança e eficiência.
Como parte de seus esforços de modernização, o órgão está em plena implementação de sua transformação digital, visando facilitar o acesso aos serviços públicos e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos paulistas. Atualmente, dos 109 serviços oferecidos, 76 já podem ser concluídos inteiramente online, dispensando a necessidade de deslocamento físico.
Sendo o maior órgão executivo de trânsito do Brasil, o Detran-SP gerencia cerca de 28% da frota nacional, com mais de 35 milhões de veículos registrados e mais de 25 milhões de motoristas habilitados em São Paulo. A autarquia possui uma vasta operação diária, emitindo, em média, 136 mil documentos por dia, incluindo aproximadamente 400 mil CNHs e 1,2 milhão de CRLVs mensalmente.
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