Manifestação marcada para esta terça (8) denuncia exigência de rastreamento por satélite e acusa governo de favorecer grandes grupos econômicos
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| Pescadores planejam ocupação simbólica do canal do Porto de Santos para protestar contra medidas que dificultam a pesca tradicional. Foto: Reprodução/Redes Sociais. |
A tradicional pesca artesanal, pilar da subsistência de milhares de famílias no litoral paulista, está prestes a enfrentar mais um capítulo decisivo de resistência. Pescadores de diversas regiões da costa do estado prometem paralisar as atividades e tomar o canal do Porto de Santos, nesta terça-feira (8), em um ato público de protesto contra medidas que, segundo eles, inviabilizam o exercício da profissão e abrem caminho para a dominação do setor por grupos estrangeiros.
A concentração está marcada para as 8 horas, entre a Ponte Edgar Perdigão, em Santos, e a Praia do Góes, no Guarujá — um dos pontos mais simbólicos da navegação local. O movimento, articulado por representantes da pesca artesanal em redes sociais, também terá ato simultâneo em Brasília, diante do Congresso Nacional.
O principal alvo da manifestação é a recente exigência da instalação obrigatória do sistema de rastreamento via satélite PREPS (Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite) em todas as embarcações — sem distinção de porte, área de atuação ou tecnologia embarcada. A medida integra o Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (Propesc), mas vem sendo encarada como um ataque frontal aos pequenos pescadores.
“Querem obrigar uma canoa de seis metros a operar com tecnologia que nem barco industrial brasileiro consegue bancar com facilidade. É desproporcional, é inviável e, acima de tudo, é perverso”, criticou um dos articuladores do protesto, que preferiu manter o anonimato.
O PREPS, já aplicado em embarcações industriais de países como Estados Unidos e membros da União Europeia, serve para monitorar a frota pesqueira em mar aberto. No entanto, nestes países, o sistema é restrito a barcos de grande porte, geralmente com mais de 15 metros e estruturas modernas. No Brasil, a tentativa de universalização da exigência sem qualquer diferenciação tem gerado revolta entre os pescadores, que enxergam na medida uma estratégia deliberada de exclusão.
Entre o GPS e o genocídio cultural
A manifestação denuncia o que muitos chamam de "apagão programado" da pesca artesanal no país. Segundo os organizadores, ao impor exigências técnicas incompatíveis com a realidade da pequena pesca, o governo federal estaria favorecendo, ainda que indiretamente, os grandes conglomerados de aquicultura — muitos deles de capital estrangeiro — que operam com alta tecnologia e já dominam parte significativa do mercado de pescados.
“A mensagem que está sendo passada é clara: o pescador artesanal está sendo empurrado para fora da água, para dar lugar a grandes grupos que podem importar peixe ou produzir em tanques industriais”, declarou uma liderança da comunidade pesqueira do Guarujá. “Estamos assistindo, em silêncio, ao desaparecimento de uma atividade centenária”.
Além da questão econômica, os manifestantes também apontam o impacto social e cultural dessa transformação. A pesca artesanal representa muito mais que renda: é herança, identidade, sustento de comunidades inteiras e elo histórico com o território costeiro.
Governo em silêncio, protesto em alto volume
A crítica à ausência de diálogo com o setor é outro ponto recorrente entre os articuladores da mobilização. Segundo eles, as decisões vêm sendo tomadas de forma unilateral, sem qualquer escuta dos pescadores e sem considerar a diversidade de contextos operacionais existentes no país.
“Não somos contra a modernização ou o controle da frota, mas não aceitamos ser varridos do mapa sob o pretexto de regulamentar. Há uma diferença entre ordenar e exterminar”, afirmou um representante da colônia de pescadores de Bertioga.
A manifestação de amanhã promete ser um marco de resistência. Barcos vão parar, redes ficarão fora d’água, e as vozes dos pescadores ecoarão no canal mais importante da costa brasileira. Eles pedem o mínimo: condições reais para continuar trabalhando, reconhecimento da importância social da pesca artesanal e políticas públicas que não transformem o mar em um campo de exclusão.
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