Câmara de Santos avança em proibição de obturações de prata nos consultórios odontológicos

Projeto de lei propõe eliminar o uso de amálgamas com mercúrio por risco tóxico e impacto ambiental; proposta ainda passará por nova votação

Imagem mostra dentes restaurados com amálgama de mercúrio, material alvo de projeto que busca proibir seu uso em procedimentos odontológicos em Santos. Foto: Reprodução/Pixabay.

A Câmara Municipal de Santos aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 194/2024, que visa proibir o uso de amálgamas com mercúrio em procedimentos odontológicos na cidade. Conhecidas popularmente como "obturações de prata", essas ligas metálicas são utilizadas há mais de um século para restaurar dentes afetados por cáries.

A composição da amálgama inclui mercúrio, prata, estanho e cobre — sendo o primeiro deles alvo de críticas por sua toxicidade potencial. Apesar de sua durabilidade e baixo custo, o material levanta preocupações quanto à segurança para a saúde humana e para o meio ambiente, o que motivou a criação do projeto, de autoria do vereador Chico Nogueira (PT).

O cirurgiões dentistas destacam que o uso da substância vem sendo reduzido ao longo dos anos, especialmente com o avanço de materiais estéticos como a resina composta, cuja aparência se assemelha ao dente natural.

Apesar disso, a maioria dos profissionais observam que a amálgama ainda é aplicada em menor escala, principalmente em clínicas públicas e unidades de saúde, devido ao seu custo acessível e à alta durabilidade. Desde 2019 está proibido no Brasil o uso da amálgama não encapsulada — forma considerada mais arriscada pela liberação de vapores de mercúrio.

Para os pacientes que já possuem esse tipo de restauração, especialistas tranquilizam: “Não há necessidade de alarde ou substituição imediata, exceto em casos clínicos específicos como fraturas ou infiltrações. A remoção deve seguir critérios técnicos, com acompanhamento profissional”.

Além dos riscos à saúde, o projeto também contempla preocupações ambientais. Segundo Zanini, resíduos de mercúrio podem contaminar ecossistemas, o que reforça a necessidade de transição para materiais menos agressivos e mais sustentáveis.

A proposta ainda será submetida a uma segunda discussão na Câmara antes de ser encaminhada ao Executivo para possível sanção.

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