MPSP recua e pede absolvição de vereadora de Praia Grande em processo por perseguição

Pedido do Ministério Público deve ser analisado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo; acusação original já havia sido arquivada por falta de provas

Vereadora Janaina Ballaris teve pedido de absolvição apresentado pelo Ministério Público de São Paulo em ação penal por suposta perseguição. Foto: Reprodução/Redes Sociais.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou, em alegações finais, um pedido de absolvição em favor da vereadora de Praia Grande, Janaina Ballaris (União Brasil), no processo em que ela responde por suposta perseguição. A parlamentar era acusada de assediar uma mulher que, anteriormente, a havia denunciado por estupro — caso que já havia sido arquivado por falta de provas.

A ação penal teve origem em 2022, quando Letícia Almeida Holanda de Albuquerque, de 27 anos, acusou Janaina e seu marido, Whelliton Silva — ex-jogador de Flamengo e Santos e ex-vereador da cidade — do crime de estupro. A denúncia resultou na abertura de inquérito policial, que acabou sendo arquivado por ausência de elementos que sustentassem a acusação.

Mesmo após o arquivamento da denúncia por estupro, a acusação de perseguição contra Janaina seguiu em trâmite. Em maio de 2024, o MPSP apresentou denúncia formal contra a vereadora, alegando que ela teria perseguido a jovem responsável pela denúncia anterior. Entretanto, após a análise das provas produzidas durante a instrução processual, o próprio órgão ministerial considerou não haver fundamentos suficientes para sustentar a acusação.

O pedido de absolvição agora será submetido à apreciação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Caso a Corte concorde com o posicionamento do Ministério Público, o processo será encerrado definitivamente.

O caso envolvendo Janaina Ballaris e Whelliton Silva teve grande repercussão na Baixada Santista à época, tanto pelo teor da denúncia quanto pela projeção pública do casal, ligado ao cenário político e esportivo da região. A mais recente manifestação do MPSP indica uma reviravolta no andamento da ação penal, que poderá chegar ao fim nos próximos meses, dependendo da decisão do TJSP.

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