Vereador de Praia Grande vira réu por violência política de gênero após chamar colega de "swuingueira" e “mendiga”

Vereadora relata ameaças, ataques machistas e tentativa de intimidação; defesa fala em “disputa política” e nega crimes

Vereador Márcio Castilho, o Marcinho MJ, ao lado de publicação em rede social na qual se referiu à colega Janaina Ballaris com termos ofensivos como “swingueira”, “mendiga” e “mais suja que pau de galinheiro”. Foto: Reprodução/Redes Sociais.

A Justiça de Praia Grande decidiu levar adiante uma denúncia que expõe, mais uma vez, como o ambiente político local pode se transformar em terreno fértil para agressões de cunho machista. O vereador Márcio Castilho, o Marcinho MJ (União), se tornou réu em ação penal por violência política de gênero, injúria e ameaça contra a também vereadora Janaina Ballaris, do mesmo partido. A acusação foi apresentada pelo Ministério Público e aceita pela 2ª Vara Criminal da cidade. A defesa nega qualquer crime e fala em distorção dos fatos e motivação política.

Segundo a denúncia do MP, os ataques não se resumem a desentendimentos pontuais, mas configuram uma conduta contínua de violência psicológica destinada a constranger e dificultar o exercício do mandato de Janaina enquanto mulher e agente pública. O órgão afirma que houve violação à honra e à integridade da parlamentar, com ofensas que extrapolam o debate político e adentram o campo da misoginia.

O início da escalada de ataques teria ocorrido em janeiro deste ano. De acordo com o MP, em meio a uma discussão sobre a tramitação de um projeto de lei, o vereador teria se dirigido ao pai de uma assessora de Janaina usando expressões chulas e degradantes para se referir à vereadora, mencionando que ela seria “vendida” e “fudida”, além de a chamar de “pedaço de bosta”. O episódio, ainda segundo a denúncia, foi o ponto de partida de uma série de agressões verbais e comportamentos intimidatórios.

Inconformada, a vereadora procurou o colega para que cessasse as ofensas. A tentativa de diálogo, porém, não teria surtido efeito. A acusação relata que o vereador teria passado a se vangloriar de ser “amigo de policiais e bandidos”, frase que, para o Ministério Público, não é mero exagero de bastidor, mas parte de uma estratégia de intimidação, somando ameaça à violência psicológica já em curso.

Dias depois, o embate deixou os corredores da política e ganhou as redes sociais. Uma página publicou um vídeo envolvendo a imagem de Marcinho MJ, e a resposta do vereador, de acordo com a denúncia, apontou Janaina como responsável pela postagem. Na mensagem, ele teria se referido à colega com termos como “swingueira”, “mendiga” e “mais suja que pau de galinheiro”, expressões que reforçam o caráter de violência de gênero atribuído pelos promotores ao caso, por associarem a figura da vereadora a estereótipos e insultos dirigidos especificamente a mulheres.

Diante do conjunto de elementos apresentados pelo Ministério Público, a juíza Danielle Camara Takahashi, da 2ª Vara Criminal de Praia Grande, considerou haver indícios suficientes de autoria e materialidade para o prosseguimento da ação penal. Na decisão proferida na última sexta-feira, dia 5, o magistrado recebeu a denúncia e tornou o vereador réu, abrindo a fase judicial em que testemunhas serão ouvidas e provas novamente analisadas.

Em nota destinada à imprensa, o advogado Danilo Martins, que representa Marcinho MJ, afirmou que a defesa ainda não havia sido formalmente comunicada do recebimento da denúncia, mas ressaltou que o vereador já foi ouvido no inquérito policial e reafirma sua inocência. A defesa sustenta que há provas e depoimentos, inclusive colhidos no próprio inquérito, que demonstrariam que os fatos estariam sendo “distorcidos” e analisados apenas sob a ótica da versão apresentada pela vereadora, versão que, segundo o advogado, “não se sustenta” e será contestada no curso do processo.

Ainda na nota, a defesa alega que a postura de Janaina teria motivação política, argumentando que o vereador tem atuado de forma incisiva na fiscalização do poder público em Praia Grande, enquanto a vereadora ocupa a vice-liderança da base governista na Câmara. Para o parlamentar, o episódio seria uma “judicialização indevida de disputa política”, e não um caso de ameaça ou violência de gênero.

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