Em colaboração com o Estado de São Paulo, Praia Grande planeja a regularização fundiária de três núcleos habitacionais
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| A parceria entre a Sehab e o Programa Cidade Legal do Governo do Estado fortalece o alicerce para a conquista do tão esperado título de propriedade. |
Num esforço conjunto com as iniciativas do Governo Estadual, a cidade de Praia Grande anuncia um grandioso projeto de regularização fundiária que contemplará aproximadamente 1.200 terrenos, impactando diretamente os núcleos de Ribeirópolis, Nova Mirim e Maxland. Este avanço significa mais um passo em direção à resolução da questão habitacional no município, oferecendo aos cidadãos a tranquilidade da posse legal de suas residências.
Recentemente, técnicos especializados concluíram com êxito o levantamento topográfico dessas áreas, uma fase crucial que oferece um panorama detalhado da geografia local. Esses dados são essenciais para a definição exata dos limites de cada lote, pavimentando o caminho para a formalização dos direitos dos proprietários.
A condução desse processo está nas mãos de André Magalhães Perez, Diretor de Regularização Fundiária da Secretaria de Habitação (Sehab) de Praia Grande, que compartilhou insights sobre as fases subsequentes. "O projeto urbanístico é o nosso próximo desafio", afirmou Pérez. "Ele consiste na criação detalhada da planta dos núcleos, determinando as dimensões exatas de cada terreno. Somente após esses desenhos, daremos início ao cadastramento dos residentes, etapa decisiva para formalizar a situação de cada morador".
As ações da Sehab não ocorrem de maneira isolada. Contam com o robusto apoio do programa Cidade Legal, vinculado ao Governo do Estado de São Paulo, que tem por objetivo simplificar e acelerar o processo de regularização fundiária em todo o território paulista. A parceria, segundo Anderson Mendes, Secretário de Habitação de Praia Grande, é uma peça-chave deste empreendimento.
Mendes faz questão de enfatizar o significado maior por trás desse movimento burocrático. "O que estamos realmente entregando para a comunidade é o reconhecimento e segurança jurídica da propriedade", ele comenta. "Isso vai além de um simples documento. É dignidade e estabilidade para as famílias que há muito tempo esperam por essa regularização".
O processo de regularização fundiária é reconhecido por seu potencial em transformar a dinâmica das comunidades, não apenas conferindo segurança legal a seus habitantes, mas também incentivando melhorias na infraestrutura e no acesso a serviços básicos. À medida que Praia Grande avança com seu plano de regularização, o horizonte se desenha claro para milhares de cidadãos que aguardam ansiosamente pelo direito de, enfim, chamar oficialmente seu lugar de lar.
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