Justiça Eleitoral barra inscrições de ex-prefeito e codeputada, levantando questionamentos sobre a prestação de contas
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| Justiça Eleitoral de Itanhaém impugna candidaturas, em meio a falhas na prestação de contas e desorganização partidária. |
Em uma sequência de decisões que ecoam pelo cenário político de Itanhaém, o juiz da 189ª Zona Eleitoral, Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho, indeferiu a candidatura ao Executivo da codeputada estadual Poliana Nascimento (PSOL). A sentença vem à tona um dia após a Justiça barrar a candidatura do ex-prefeito João Carlos Forssell (PV), criando um momento de alta tensão na disputa eleitoral da cidade.
O estopim para a impugnação de Poliana Nascimento reside na ausência de prestação de contas de sua campanha de 2020, quando se candidatou pela primeira vez ao Executivo municipal. A promotora de Justiça Eleitoral, Ana Claudia Budal Arins, apontou que a falta dessa documentação não apenas representa uma omissão grave, mas também constitui um impeditivo direto para sua diplomação, caso fosse eleita. O peso da transparência fiscal nas campanhas eleitorais nunca foi tão evidenciado, e esse caso traz à tona as consequências de não se atender rigorosamente a esse aspecto.
Para além das questões contábeis, o cenário jurídico das candidaturas em Itanhaém complica-se ainda mais com outro fator: a suspensão da Rede Sustentabilidade, partido que integra a federação PSOL/Rede. O mesmo juiz já havia negado o pedido de registro dessa federação para concorrer ao pleito municipal deste ano, uma vez que a Rede encontra-se temporariamente suspensa, comprometendo a estrutura legal da aliança partidária.
A suspensão da Rede cria um enredo quase tragicômico. Imagine o partido como um convidado que decide não comparecer a uma festa, mas que ainda quer que seus amigos aproveitem o evento em seu nome. A Justiça, porém, não achou a piada engraçada. Se a Rede está fora de jogo, automaticamente, as alianças que a envolvem ficam comprometidas, desmoronando como um castelo de cartas construído em terreno instável.
Ainda assim, a codeputada não se encontra completamente fora da disputa. Poliana Nascimento poderá recorrer da decisão de primeira instância ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em busca de uma reversão judicial que lhe permita concorrer ao cargo. Porém, sua batalha não será fácil, uma vez que o Tribunal deverá considerar tanto o problema de prestação de contas quanto o imbróglio partidário com a Rede Sustentabilidade.
Esse tipo de contenda jurídica traz à tona questões maiores sobre a viabilidade de determinadas candidaturas e o grau de preparação de alguns partidos para lidar com as exigências legais. Enquanto os eleitores observam de perto, a Justiça continua a afiar seu crivo, exigindo que cada peça do jogo eleitoral esteja em conformidade com a legislação.
O cenário em Itanhaém é um microcosmo de problemas maiores que permeiam a política brasileira. A desorganização interna dos partidos, aliada à falta de clareza e cumprimento das obrigações fiscais, tornam-se armadilhas frequentes, que não apenas prejudicam os próprios candidatos, mas também minam a confiança do eleitorado. Cada indeferimento é, no fundo, um reflexo de algo maior: a necessidade de uma reforma política mais profunda, que vá além da prestação de contas e toque na raiz da organização partidária.
Ao fim e ao cabo, resta aos eleitores de Itanhaém acompanhar de perto o desenrolar desses episódios judiciais e refletir sobre o nível de comprometimento que esperam de seus futuros representantes. A Justiça Eleitoral, com suas decisões, deixa um recado claro: não há espaço para improvisos ou irregularidades.
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