Justiça conclui pela ausência de provas de agressão durante atendimento a menino de oito anos, encerrando um caso de repercussão na mídia local
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| Fachada da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Samambaia, em Praia Grande, local onde ocorreu o atendimento médico em questão. Foto: Reprodução/Redes Sociais. |
Após quatro anos de intensa controvérsia e afastamento de suas atividades, o médico pediatra acusado de agredir e torturar um paciente de apenas oito anos foi formalmente inocentado pela Justiça. A decisão, proferida na última quinta-feira (27), pelo juiz Antonio Carlos Martins, da 2ª Vara Criminal de Praia Grande, considerou a fragilidade das provas apresentadas contra o profissional, pondo fim a um episódio que gerou grande debate público desde sua ocorrência na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Samambaia.
O incidente, que remonta ao dia 23 de janeiro de 2021, rapidamente se tornou um caso de grande visibilidade midiática. Na época, o médico foi imediatamente afastado de suas funções na UPA após a denúncia de que teria agredido um menino que buscava atendimento médico após sofrer um acidente de bicicleta. A acusação inicial, feita pelos familiares da criança, era de que o pediatra teria desferido um tapa no rosto do paciente e o ameaçado, ordenando que parasse de chorar e insinuando que o amarraria.
Em sua análise do caso, o juiz Antonio Carlos Martins ressaltou a existência de um "grande desencontro" entre o médico e a família do paciente desde os primeiros momentos do atendimento. Um ponto crucial na decisão judicial foi a ausência de testemunhas que corroborassem a versão de que o médico teria agredido a criança com um tapa. Segundo o magistrado, nenhuma das pessoas presentes no momento do atendimento confirmou essa alegação.
"Ainda que fosse de se esperar comportamento mais receptivo, educado e cortês do médico em relação ao paciente, uma criança, e à família deste, obviamente nervosa em razão do acidente sofrido pelo infante e que reclamou do atendimento médico, fica muito claro que houve grande desencontro entre o réu e a família", ponderou o juiz em sua sentença.
Outra acusação que pesava sobre o médico era a de que ele teria apertado repetidamente o ferimento da criança durante o exame. Sobre este ponto, o magistrado esclareceu que o procedimento foi realizado com o uso de luvas e que o próprio médico explicou que o protocolo médico exige a verificação das vias aéreas e do estado circulatório do paciente. Em casos de ferimentos com sangramento, a palpação das bordas da lesão é necessária para identificar vasos sanguíneos que necessitam de sutura.
Uma técnica de enfermagem que testemunhou no caso relatou que a vítima estava chorando e que o médico teria sido "brutal" e "brusco" ao atendê-lo, segurando seu rosto para que ficasse quieto e colocando a mão sobre o corte. O juiz reconheceu que o depoimento da técnica evidenciou uma possível falta de "ferramentas verbais de contenção" por parte do médico para lidar com a criança e seus familiares em um momento de fragilidade.
No entanto, o magistrado também destacou que os procedimentos médicos realizados, incluindo a apalpação da borda do ferimento, foram devidamente analisados em sindicância pelo Conselho Regional de Medicina e posteriormente arquivados, indicando que não houve irregularidades técnicas na conduta do profissional.
Com a decisão judicial, o médico pediatra é formalmente inocentado das acusações, encerrando um capítulo complexo e delicado para todas as partes envolvidas. A sentença reforça a importância da apresentação de provas concretas em acusações criminais e levanta o debate sobre a comunicação e o manejo de situações de estresse em ambientes de atendimento médico de urgência.
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