Operação "Estoque Controlado" revela fornecimento fictício de medicamentos e expõe fragilidade no controle de verbas da saúde
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| Agentes federais deflagram operação “Estoque Controlado”, que apura fraudes milionárias no Programa Farmácia Popular. Foto: Reprodução/Governo Federal. |
A saúde pública brasileira volta a enfrentar um escândalo de proporções preocupantes. A Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), deflagrou nesta quinta-feira (21) a operação "Estoque Controlado", com foco no desvio de recursos do Programa Farmácia Popular. De acordo com as investigações, um grupo de farmácias teria fraudado o sistema ao registrar fornecimentos fictícios de medicamentos, o que teria gerado um prejuízo estimado em R$ 1 milhão aos cofres públicos.
Criado em 2004 pelo governo federal, o Farmácia Popular nasceu com a proposta de ampliar o acesso da população a remédios essenciais, funcionando em parceria com a rede privada de drogarias. A iniciativa tornou-se uma das principais políticas de saúde no país, especialmente para famílias de baixa renda, ao oferecer medicamentos gratuitos ou subsidiados para o tratamento de doenças crônicas como hipertensão, diabetes e asma.
No entanto, a apuração da CGU mostrou que parte dessa engrenagem foi deturpada por práticas criminosas. Auditorias identificaram registros de vendas inexistentes, seguidos de pedidos de ressarcimento ao governo federal. Na prática, as farmácias simulavam o atendimento à população para embolsar valores que deveriam garantir a saúde de milhões de brasileiros.
Segundo nota divulgada pela CGU, o objetivo da operação vai além da punição dos responsáveis: busca-se assegurar a integridade do programa, cujo orçamento já é considerado limitado diante da crescente demanda da rede pública de saúde. “Cessar a prática criminosa e coibir irregularidades por empresas é fundamental para que o Farmácia Popular atinja seus objetivos”, afirmou o órgão.
Como parte do esforço de combate, a CGU mantém aberta a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias, inclusive de forma anônima. O cidadão pode relatar irregularidades relacionadas à operação escolhendo a opção “Operações CGU” e informando o nome da operação e o estado em que ocorreu.
O caso ainda está em fase inicial, mas já levanta discussões sobre a necessidade de mecanismos de fiscalização mais rígidos e transparentes, capazes de impedir que programas tão relevantes se transformem em fonte de enriquecimento ilícito para poucos. Afinal, a continuidade do Farmácia Popular, um dos pilares do acesso a medicamentos no Brasil, depende diretamente da confiança da sociedade em sua execução.
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