Rodrigo Marques, de 15 anos, morreu com tiro na cabeça em 2018; decisão do Tribunal do Júri, na quarta-feira (10), acolheu a negativa de autoria
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| Câmera de segurança flagra, de cima, a aglomeração no baile funk na orla de Peruíbe na noite em que o adolescente foi baleado. Foto: Reprodução. |
A cena, registrada do alto por uma câmera de segurança, parecia mais uma noite comum na orla de Peruíbe: música alta, aglomeração e o vai e vem de adolescentes e adultos em um baile funk. Mas, em 2018, aquela madrugada terminou com um desfecho irreversível. Rodrigo Marques, de 15 anos, foi atingido por um tiro na cabeça e morreu, num episódio que atravessou anos de investigação, versões conflitantes e laudos contestados até chegar ao julgamento popular.
Na última quarta-feira (10), o Tribunal do Júri absolveu o sargento da Polícia Militar Flavio Sabino, acusado de ter efetuado o disparo que matou o adolescente. O Ministério Público de São Paulo sustentou que o policial assumiu o risco de matar ao atirar em direção à multidão, relatando “ao menos dois disparos” e apontando que um deles teria atingido a vítima. A acusação também buscava o reconhecimento de qualificadoras, sob a tese de perigo comum e de circunstâncias que dificultariam a defesa do jovem.
Do outro lado, a versão apresentada pelo sargento desde a fase policial foi a de que apenas um tiro foi feito, para o alto, como forma de dispersar a aglomeração. Segundo o relato, ele teria ido ao local após receber um chamado sobre um roubo nas proximidades do baile. No interrogatório, Flavio negou ser o autor do disparo fatal.
A defesa pediu a absolvição e, alternativamente, a desclassificação do crime para homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Por maioria, o Conselho de Sentença entendeu que o sargento não cometeu o crime. Com a decisão dos jurados, a juíza Marcella Caliani, do Foro de Peruíbe, julgou improcedente a denúncia e absolveu o policial, que respondia ao processo em liberdade.
Em nota, o advogado criminalista Alexandre Taveira afirmou que a defesa apontou falhas relevantes na investigação e laudos inconclusivos, o que teria impedido a vinculação técnica entre o disparo atribuído ao policial e o resultado fatal. Para além do veredito, o caso expõe, com dureza, a dependência de uma resposta segura da perícia e de investigações consistentes quando vidas são perdidas em contextos de tensão, multidões e intervenções armadas. E deixa uma marca conhecida no litoral: quando a prova não fecha o círculo, a verdade processual termina antes de encerrar as perguntas da rua.


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