Bolhas infláveis usadas para locação sem licença são apreendidas em praia de Ubatuba

Fiscalização da Guarda Civil Municipal ocorreu após denúncia de moradores da Praia do Lázaro e resultou na retirada de equipamentos irregulares

Equipamentos infláveis foram apreendidos pela GCM após denúncia de moradores na Praia do Lázaro, em Ubatuba. Foto: Reprodução.

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Ubatuba realizou, no domingo (22), a apreensão de duas bolhas infláveis utilizadas para locação na Praia do Lázaro, no litoral norte. A ação ocorreu após denúncia formalizada pela associação de moradores da região, que apontou a atuação irregular dos equipamentos no espaço público.

De acordo com a Prefeitura de Ubatuba, durante a fiscalização foi constatado que os responsáveis pela exploração das bolhas infláveis não possuíam autorização ou licença para funcionamento. A atividade, considerada irregular, foi imediatamente interrompida. O responsável pelos equipamentos não apresentou contestação nem ofereceu resistência durante a abordagem, o que permitiu a condução da ocorrência sem intercorrências.

As bolhas infláveis, geralmente utilizadas como forma de entretenimento aquático mediante pagamento, vinham sendo operadas na faixa de areia sem o devido cumprimento das normas municipais que regulamentam o uso comercial das praias. A legislação local prevê critérios específicos para a concessão de licenças, incluindo regras de segurança, ordenamento do espaço público e respeito à atividade de outros permissionários.

Segundo o comandante da GCM, Rogério Ramos dos Santos, a atuação da corporação depende, em grande medida, da participação dos moradores e frequentadores. Ele destacou que a cidade possui mais de 100 praias distribuídas ao longo de uma extensa faixa territorial, o que amplia o desafio de fiscalização contínua. Nesse contexto, denúncias formais têm papel relevante na identificação de irregularidades.

A ocorrência também evidencia a recorrência de conflitos relacionados ao uso indevido de áreas públicas em regiões litorâneas, especialmente em períodos de maior fluxo turístico. Situações envolvendo ambulantes sem licença, prestação de serviços não autorizados e ocupação irregular de espaços são frequentemente alvo de ações de fiscalização por parte das autoridades municipais.

A Prefeitura orienta que denúncias sobre atividades irregulares, incluindo comércio ambulante sem autorização ou descumprimento das condições de licença, sejam encaminhadas ao setor de posturas por meio do e-mail oficial. A medida busca centralizar as informações e agilizar a resposta das equipes responsáveis.

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