Fiscalização flagra irregularidades em transporte fretado e gera autuações em Santos

Operação da Artesp identificou falhas documentais e problemas de segurança em veículos abordados na entrada da cidade

Veículos de transporte fretado são abordados durante operação de fiscalização na entrada de Santos. Foto: Divulgação/Governo de SP.

Uma operação de fiscalização realizada pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo resultou em cinco autuações por irregularidades no transporte fretado de passageiros, na manhã de domingo (22), em Santos. A ação ocorreu na Avenida Martins Fontes, no bairro do Saboó, entre 4h40 e 9h, período de intensa circulação de veículos que ingressam no município. O objetivo foi verificar o cumprimento das normas que regulamentam o setor e reforçar as condições de segurança oferecidas aos usuários.

Ao todo, 37 veículos que operam sob regime de fretamento foram abordados durante a operação. Segundo a agência, cinco deles apresentaram irregularidades que resultaram em autuações. Entre os problemas identificados estão a ausência da lista de passageiros, documento obrigatório para esse tipo de serviço, além da falta de nota fiscal e da inexistência do QR Code exigido para validação das viagens.

Também foram constatadas falhas relacionadas às condições de segurança. Em um dos veículos fiscalizados, a porta do compartimento do motor traseiro não possuía trava adequada, situação considerada de risco potencial. As empresas responsáveis pelos veículos irregulares foram autuadas conforme a legislação vigente.

A ação contou com o apoio da Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos, da Guarda Civil Municipal de Santos e da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que atuaram de forma integrada ao longo da fiscalização.

Operações desse tipo são realizadas periodicamente em pontos estratégicos da Baixada Santista, região que registra grande fluxo de transporte fretado, especialmente em finais de semana e períodos de alta temporada. A verificação de documentos e das condições dos veículos integra um conjunto de medidas voltadas à regularidade do serviço e à mitigação de riscos aos passageiros.

As autuações aplicadas seguem os procedimentos administrativos previstos e podem resultar em penalidades que variam de multas à suspensão da atividade, conforme a gravidade das infrações constatadas.

A população pode acompanhar informações sobre fiscalizações e denunciar irregularidades por meio dos canais oficiais da Artesp.

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