Investigação aponta sobrepreço de até 325% e ampliação do prazo em 383% na restauração do Teatro Coliseu, gerando prejuízo milionário
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| O Teatro Coliseu, símbolo histórico de Santos, envolto em uma batalha judicial que revela danos ao erário e questionamentos sobre a restauração. |
Uma investigação exaustiva, conduzida ao longo de duas décadas, chegou a uma conclusão alarmante: a restauração do Teatro Coliseu, em Santos, resultou em um prejuízo milionário para a sociedade santista. O inquérito, inicialmente liderado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e posteriormente pelo Ministério Público (MP), revelou uma série de irregularidades que culminaram em danos ao erário público. A ação civil movida pelo MP busca a condenação de 14 réus e a restituição de R$ 128,8 milhões aos cofres públicos. Entre os acusados, estão ex-prefeitos como Paulo Roberto Gomes Mansur e João Paulo Tavares Papa, além do atual diretor-presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Antônio Carlos Silva Gonçalves, conhecido como Fifi.
De acordo com o MP, os valores envolvidos na obra apresentaram um sobrepreço alarmante, alcançando a cifra de 325,78%. Além disso, o prazo inicialmente estabelecido para a entrega do Coliseu à população foi drasticamente estendido, saltando de 30 meses para 115 meses até a conclusão da restauração. Esse prolongamento representou um aumento de 383% no prazo originalmente licitado. O processo encontra-se em tramitação na 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos desde dezembro de 2017, e embora tenha passado por cinco juízes ao longo de seis anos, um dos réus ainda não foi localizado para apresentar sua defesa.
Diante da dificuldade em localizar um dos sócios da Construtora Akio Ltda., contratada para a execução dos serviços, a juíza Fernanda Menna Pinto Peres teve que recorrer a medidas incomuns, como a citação por edital. Manuel Seabra Suarez, sócio da empresa, permanece inalcançável, o que poderá resultar em sua revelia no processo. As investigações revelaram uma série de aditamentos contratuais, totalizando 21, que elevaram o valor inicial de R$ 6,6 milhões para R$ 21,7 milhões ao final da obra em 2006.
No entanto, tais aditamentos violaram as normas estabelecidas pela Lei 8.666/93, que regulamenta as licitações públicas, estipulando um limite máximo de 50% de acréscimo sobre o valor inicial do contrato. Mesmo diante dos alertas da Procuradoria-Geral do Município, os réus continuaram a realizar tais aditamentos, ignorando as recomendações legais e contribuindo para os prejuízos aos cofres públicos.
Em uma reviravolta no processo, a juíza Thais Caroline Brecht Esteves acatou parcialmente as alegações da defesa, reconhecendo a prescrição para atos de improbidade administrativa ocorridos entre 1999 e 2006. No entanto, manteve a acusação de dano ao erário público, permitindo que a ação prossiga em busca de reparação financeira.
As defesas dos réus têm contestado veementemente as acusações, argumentando que a obra representou um marco importante para a cidade, restaurando um patrimônio histórico e cultural de grande valor. Além disso, questionam os cálculos apresentados pelo MP, sugerindo que os valores estão incorretos e não refletem a realidade dos custos envolvidos na restauração do Coliseu.
Enquanto o embate judicial prossegue, a população de Santos aguarda ansiosamente por respostas e por uma resolução justa para um caso que envolve não apenas o dinheiro público, mas também a preservação do patrimônio cultural da cidade.
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