Supremo Tribunal Federal adiou decisão sobre habeas corpus do ex-jogador, condenado por estupro na Itália, e joga partida judicial para os próximos 90 dias
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| O ex-jogador Robinho aguarda decisão do STF sobre seu pedido de habeas corpus, enquanto cumpre pena de nove anos por estupro. |
Quando o campo de jogo se move dos gramados para os tribunais, nem sempre o placar é decidido no tempo regulamentar. O ex-jogador do Santos e da seleção brasileira Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália, vive agora um novo capítulo de sua batalha jurídica no Brasil. Preso desde março deste ano no Centro Penitenciário de Tremembé, Robinho segue lutando por sua liberdade, enquanto seu futuro permanece em aberto, esperando o próximo lance do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ontem, dia 13, mais uma vez a bola não entrou no gol — pelo menos no tribunal. O ministro Gilmar Mendes, do STF, solicitou um pedido de vista durante a análise de dois habeas corpus impetrados pela defesa de Robinho. O argumento central da defesa é de que a homologação da sentença estrangeira — isto é, o reconhecimento no Brasil da condenação italiana — fere a Constituição Federal, já que o processo teria tramitado sem todas as garantias jurídicas necessárias. No entanto, o relator do caso, ministro Luiz Fux, votou pela manutenção da prisão, afirmando que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já havia homologado a sentença, foi tomada de forma correta, seguindo acordos internacionais e as leis brasileiras.
No cenário jurídico atual, o jogo judicial está em "prorrogação". Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar o processo, o que adia o desfecho da questão por até 90 dias. Para Robinho, esse é mais um capítulo em um longo e penoso embate judicial que começou em 2017, quando o tribunal de Milão o condenou por estupro coletivo. A condenação foi confirmada em todas as instâncias da Justiça italiana, resultando na pena de nove anos de prisão, agora aplicada no Brasil.
A decisão de Mendes empurra o julgamento para um novo campo de batalha. Se o STF decidir pela concessão do habeas corpus, Robinho poderá ser solto de imediato. No entanto, o processo não acaba por aí: mesmo que liberado, o mérito da homologação da sentença ainda precisa ser analisado pelo STJ, o que significa que Robinho ainda pode enfrentar o cumprimento da pena, mesmo que, momentaneamente, esteja fora das grades.
O que está em jogo neste tribunal não é apenas o destino de um atleta famoso, mas também a confiança nas instituições e no cumprimento de acordos internacionais de justiça. A Itália, por sua vez, aguarda com expectativa o desfecho desta partida jurídica, que pode testar os limites da cooperação entre os países e o tratamento dado a crimes sexuais envolvendo figuras públicas. Na arquibancada, a opinião pública observa cada movimentação, com as redes sociais fervilhando de opiniões, protestos e aplausos. O veredito final, no entanto, está com o STF, que joga com a paciência e o rigor da lei.
Ainda que as cortinas do espetáculo futebolístico tenham fechado para Robinho, sua história fora dos gramados continua, e o apito final ainda parece distante.
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