Alerta máximo na xícara: Anvisa desmascara "café fake" contaminado e ordena recuo geral nas prateleiras

Operação de fiscalização revela substâncias tóxicas e rotulagem enganosa em marcas populares, expondo risco à saúde e a fragilidade da cadeia produtiva

Prateleiras de supermercado sob alerta: produtos das marcas Oficial, Melissa e Pingo Preto são retirados após detecção de contaminação e rotulagem irregular pela Anvisa. Foto: Reprodução/Divulgação.

O aroma reconfortante da bebida matinal se transformou em um alerta de saúde pública. Uma minuciosa investigação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em resposta a um sinal de alerta emitido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), deflagrou uma operação que expôs a comercialização de produtos fraudulentamente rotulados como café. As marcas Oficial, Melissa e Pingo Preto tiveram a venda e distribuição sumariamente proibidas, com a determinação imediata de recolhimento de todos os seus lotes do mercado. A razão para a drástica medida: a constatação alarmante de contaminação por microtoxinas e a presença de matérias-primas impróprias para o consumo humano.

A decisão, publicada nesta segunda-feira (2), ecoou como um raio em meio à rotina dos consumidores e da indústria cafeeira. A ordem da Anvisa é taxativa: os produtos identificados como "pó para o preparo de bebida sabor café" não podem mais ser fabricados, anunciados ou utilizados em qualquer etapa da cadeia comercial. A agência reguladora fundamentou sua decisão na detecção de ocratoxina A, uma perigosa micotoxina produzida por fungos, além da identificação de materiais estranhos e impurezas nas amostras analisadas. Tais achados não apenas comprometem a qualidade do produto, mas representam um grave risco à saúde dos consumidores, com potencial para causar danos hepáticos e renais, além de outros efeitos adversos a longo prazo.

A situação se agrava diante da constatação de que a rotulagem dos produtos induzia o consumidor ao erro. Denominações como "polpa de café" e "café torrado e moído", acompanhadas de imagens sugestivas do grão, mascaravam a real natureza do conteúdo, configurando uma prática de propaganda enganosa. Essa estratégia fraudulenta explorava a confiança do público, oferecendo um produto de qualidade duvidosa sob a aparência de um item essencial na mesa de muitos brasileiros.

Curiosamente, a DM Alimentos, empresa responsável pela marca Melissa, emitiu uma nota buscando minimizar o impacto da decisão, argumentando que seu produto não seria comercializado como café torrado e moído, classificando o enquadramento nesta categoria como "tecnicamente equivocado e juridicamente inadequado". Contudo, tal declaração não altera a determinação da Anvisa, que se baseia na constatação de irregularidades que transcendem a mera nomenclatura, atingindo a própria composição e segurança do produto. Até o fechamento desta reportagem, as demais empresas envolvidas não se manifestaram publicamente sobre o caso, mantendo um silêncio que só aumenta a apreensão dos consumidores.

Diante deste cenário preocupante, a Anvisa e o Mapa disponibilizaram ferramentas online para auxiliar os consumidores a identificar os produtos irregulares e as empresas com pendências. Através dos sites de ambos os órgãos, é possível realizar consultas por nome da marca, tipo de produto, data de publicação da medida, número de registro da empresa, razão social ou CNPJ. A recomendação é que os consumidores verifiquem atentamente as informações antes de adquirir qualquer produto da categoria.

Para aqueles que inadvertidamente adquiriram os "cafés fakes" após o alerta inicial do Mapa, em 23 de maio, a legislação consumerista ampara o direito ao reembolso. A loja onde a compra foi efetuada é solidariamente responsável pela devolução do valor pago, mesmo que o produto esteja parcialmente consumido ou aberto. Além disso, o consumidor pode acionar diretamente o fabricante ou distribuidor. Em caso de dificuldades para exercer seus direitos, munido da nota fiscal, o Procon de cada estado se coloca como um importante aliado, oferecendo suporte para garantir o reembolso e formalizar denúncias junto aos órgãos fiscalizadores. A ausência da nota fiscal não impede a busca por reparação, sendo possível comprovar a compra através de outros meios, como extratos bancários ou faturas de cartão de crédito, em uma eventual ação judicial.

Este episódio serve como um duro lembrete da importância da vigilância constante sobre a cadeia produtiva de alimentos e da necessidade de mecanismos de controle rigorosos para proteger a saúde dos consumidores. A descoberta do "café fake" expõe não apenas a ação de empresas inescrupulosas, mas também levanta questionamentos sobre a eficácia dos processos de fiscalização e a vulnerabilidade do mercado a fraudes que podem colocar em risco a saúde pública.

A expectativa é que as investigações prossigam para identificar todos os responsáveis por essa grave irregularidade e que medidas mais robustas sejam implementadas para evitar que casos como este se repitam, garantindo que a tradicional xícara de café não se torne um sinônimo de perigo.

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