Itanhaém paga quase cinco vezes mais por detergente e ignora denúncia de superfaturamento

Prefeito Tiago Cervantes foi notificado sobre indícios de irregularidades, mas manteve licitação; TC deve apurar possível omissão e prejuízo aos cofres públicos

Produtos de limpeza adquiridos pela Prefeitura de Itanhaém teriam preços até cinco vezes maiores que o de outros municípios, segundo denúncia ao TCE-SP. Foto: Arquivo/Prefeitura de Itanhaém.

Um documento encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) levanta suspeitas graves sobre a gestão de compras da Prefeitura de Itanhaém. A denúncia aponta que materiais de limpeza básicos, como detergente comum, estariam sendo adquiridos por valores muito acima dos praticados no mercado, em alguns casos chegando a quase cinco vezes mais que o preço pago por outros municípios.

O exemplo mais emblemático envolve o detergente de 500 ml, comprado por R$ 6,29 a unidade. Em contraste, o município de Macaé (RJ) adquiriu um produto biodegradável — geralmente mais caro — por apenas R$ 1,29, enquanto Cajazeiras (PB) pagou R$ 2,23 pelo mesmo volume. Todos os dados constam em documentos oficiais de licitações públicas.

Mesmo levando em conta a inflação registrada pelo IPC-SP, de 5,19% no período entre os pregões comparados, o aumento nos preços em Itanhaém ultrapassa qualquer justificativa técnica plausível. Há itens que praticamente dobraram de valor sem qualquer explicação formal.

A situação se torna ainda mais preocupante diante do fato de que o prefeito Tiago Cervantes foi previamente notificado sobre os indícios de superfaturamento. O autor da denúncia afirma não ter recebido qualquer resposta ou esclarecimento. Apesar da advertência, a licitação seguiu normalmente, levantando questionamentos sobre o comprometimento do gestor com princípios básicos da administração pública, como a economicidade e a eficiência. Tal conduta pode configurar omissão e ensejar responsabilização administrativa e até judicial.

O documento enviado ao TCE-SP também menciona o risco da prática conhecida como "jogo de planilha", na qual itens de baixo consumo recebem preços artificialmente baixos para mascarar sobrepreços em produtos mais utilizados, gerando prejuízo oculto aos cofres públicos.

Enquanto a população de Itanhaém enfrenta problemas recorrentes nos serviços essenciais, cresce a suspeita de que recursos que poderiam ser destinados a saúde, educação e infraestrutura estejam sendo drenados por contratos inflados, sem fiscalização efetiva e com aparente complacência do Executivo municipal.

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