Candidata a vereadora autointitulada "transexual de direita" é penalizada por chamá-lo de "ladrão" nas redes sociais
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| Rogério Santos, Prefeito de Santos, com o Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa. Foto: Reprudução/Redes Sociais. |
Em uma decisão que pode ser um precedente para futuras disputas eleitorais, o Prefeito de Santos, Rogério Santos, venceu na Justiça Cível, em segunda instância, a candidata a vereadora do PL em 2024, Sabrina Huss. A decisão foi tomada após a mesma publicar vídeos nas redes sociais ofendendo o chefe do executivo, agora reeleito.
Durante a campanha eleitoral, Sabrina realizou postagens no TikTok e Instagram, chamando Rogério Santos de ladrão. Além do valor a ser pago, a mesma também teve que deletar as postagens ofensivas. A decisão de 1ª instância foi da 10ª Vara Cível de Santos, através do juiz José Alonso Beltrame Júnior, e foi dada em 11 de setembro de 2024.
Sabrina recorreu, mas a decisão foi mantida pela 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou provimento ao recurso. Além da multa corrigida, Sabrina Huss ainda terá que arcar com as custas processuais em 15% do valor da ação. Rogério Santos foi representado na ação pelo advogado especialista em Redes Sociais, Raphael Vita Costa.
A decisão é um exemplo de como as redes sociais podem ser usadas como ferramenta eleitoral, mas também como ferramenta de perseguição. Sabrina Huss foi qualificada em matéria do Diário de São Paulo como integrante de um suposto "gabinete do ódio" em favor da candidatura a prefeita da Deputada Federal Rosana Valle (PL). No entanto, a Justiça qualificou a matéria como fake news e mandou que a mesma fosse retirada do ar.
A candidata, que conquistou "apenas" 179 votos, agora corre o risco que o Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa, que aparece nas postagens com o prefeito, tome o mesmo caminho e peça indenização também. A decisão pode ser um precedente para futuras disputas eleitorais, e pode ser um lembrete para os candidatos de que as redes sociais devem ser usadas com responsabilidade.
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