Esgoto no mar e versões conflitantes: multa de Mongaguá à Sabesp já ultrapassa R$ 33 mil

Prefeitura mantém punição diária e acusa rede "obsoleta", enquanto companhia de saneamento nega responsabilidade pela mancha nas praias

Fiscalização da Prefeitura de Mongaguá em área ligada à rede de esgoto operada pela Sabesp, após mancha escura e fétida ser registrada nas praias do município. Foto: Reprodução/Redes Sociais.

A Prefeitura de Mongaguá elevou para R$ 33.318,00 o valor da multa aplicada à Sabesp após nove dias de penalidade contínua, em razão de um suposto lançamento de esgoto sem tratamento no mar do município. A cobrança diária de R$ 3.702,00 foi estabelecida depois que uma extensa mancha escura e com mau cheiro apareceu na região da praia de Vera Cruz, reacendendo a discussão sobre a qualidade do saneamento básico e o impacto direto sobre o meio ambiente e o turismo local.

Segundo a administração municipal, equipes da Secretaria de Meio Ambiente intensificaram, nos últimos dias, o monitoramento das redes de esgoto operadas pela Sabesp. Técnicos vistoriaram poços de visita ao longo da Avenida Monteiro Lobato, principalmente nos bairros Jardim Praia Grande e Itaóca, além da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Bichoró, no Vera Cruz, estrutura apontada como ponto de interligação com a rede que desemboca nas praias. Em vários trechos, foram registrados transbordamentos considerados excessivos, o que, segundo o município, indicaria falhas no sistema.

O secretário de Meio Ambiente, Alexandre Barril Dalla Pria, afirma que a água escoada dos poços de visita segue diretamente para canais que deságuam na faixa de areia, transformando um problema estrutural em risco ambiental e sanitário. Ele classifica o quadro como “praticamente crônico” e cobra uma solução definitiva por parte da concessionária, destacando que a prefeitura continuará fiscalizando diariamente para evitar novos episódios de poluição visível e odor intenso na orla. Para a gestão municipal, já não se trata apenas de um incidente pontual, mas de um sinal de esgotamento da infraestrutura.

Em vistoria na região onde o Rio Bichoró encontra o sistema da ETE, Dalla Pria destacou a diferença entre a água do rio e a que sai da rede ligada à Sabesp, descrita como “bastante turva”, o que reforçaria, na visão da prefeitura, a necessidade de medidas emergenciais. Mesmo reconhecendo que o período é chuvoso, o secretário sustenta que a intensidade das chuvas não justifica, por si só, o transbordamento de poços de visita, e aponta diretamente para a condição das tubulações. Para ele, as redes da companhia estão obsoletas e incapazes de suportar a demanda atual.

A Sabesp, por sua vez, contesta a narrativa da prefeitura e rejeita qualquer relação entre o sistema que opera e a mancha registrada nas praias. Em nota divulgada quando a aplicação da multa foi anunciada, a companhia informou que toda a rede de esgotamento sanitário sob sua responsabilidade estava funcionando dentro da normalidade, com o esgoto sendo conduzido regularmente para a estação de tratamento. A empresa afirma monitorar o sistema 24 horas por dia e cita inspeção conjunta com a Cetesb e a própria Secretaria de Meio Ambiente, realizada na ETE Bichoró, ocasião em que não teria sido identificado ponto de lançamento irregular.

Na avaliação da concessionária, o problema observado no mar de Vera Cruz não está ligado ao sistema operado por ela, mas sim à rede de drenagem pluvial, sob responsabilidade do município. A prefeitura, por outro lado, considera que a tentativa de transferir integralmente a culpa para a drenagem pública não resiste aos indícios coletados em campo, especialmente diante da recorrência de transbordamentos e do histórico de queixas de moradores.

O conflito de versões expõe um impasse que vai além da disputa política entre prefeitura e concessionária: a população segue em meio a alertas ambientais, praias sob suspeita e incerteza sobre a real origem da poluição. Enquanto a multa diária continua correndo e o valor se acumula, permanece em aberto a principal resposta que o morador e o turista esperam ouvir: quem, de fato, vai assumir a responsabilidade por impedir que esgoto continue disputando espaço com as ondas na orla de Mongaguá.