Autodefesa vira lei: Santos torna permanente aulas para fortalecer a segurança das mulheres

Programa Eu Me Defendo sai do papel como projeto pontual, ganha status de política pública e passa a integrar a rede oficial de proteção às santistas

Instrutor orienta duas alunas durante aula do programa Eu Me Defendo, que agora é política pública permanente de autodefesa para mulheres em Santos. Foto: Divulgação/Prefeitura de Santos.

Em uma sala simples, um professor orienta duas alunas enquanto elas repetem, com atenção redobrada, movimentos de defesa pessoal. A cena, que poderia ser apenas mais uma aula, agora simboliza uma política de Estado: em Santos, o programa Eu Me Defendo foi transformado em política pública permanente e deixa de depender da vontade de governos de plantão.

A lei que garante a continuidade das aulas de autodefesa para mulheres foi publicada no Diário Oficial da última quinta-feira, dia 4, após aprovação na Câmara Municipal e sanção do prefeito Rogério Santos. Criada em 2019, a iniciativa nasceu como resposta ao cenário persistente de violência de gênero e tem como objetivo preparar mulheres para reconhecer riscos e reagir em situações de ameaça. As aulas incluem simulações de ataques, nas quais as participantes aprendem técnicas práticas de defesa, postura corporal e noções básicas de prevenção.

A partir de agora, o Eu Me Defendo passa a contar também com o apoio direto de uma assistente social. Esse atendimento é voltado ao acolhimento das participantes, escuta qualificada e encaminhamento para outros serviços da rede de proteção, sempre que necessário. A medida indica que o programa não se limita ao aspecto físico da autodefesa, mas dialoga com a realidade de mulheres que já sofrem ou podem vir a sofrer violência dentro e fora de casa.

A coordenação ficará a cargo da Secretaria Municipal da Mulher, da Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos (Semulher), que terá a responsabilidade de monitorar, avaliar e aprimorar o programa. A lei ainda abre espaço para parcerias com organizações da sociedade civil, o que pode ampliar o alcance das atividades e qualificar o atendimento. Em uma cidade onde as mulheres representam 54,68% da população, a decisão de tornar o programa permanente indica o reconhecimento de que políticas de proteção não podem ser eventuais ou apenas de calendário.

Nas declarações oficiais, a Prefeitura enfatiza a importância de oferecer condições para que as mulheres vivam com mais segurança, autonomia e dignidade, tratando a autodefesa como uma ferramenta concreta nesse processo. Já a titular da Semulher, Nina Barbosa, descreve o programa como uma combinação de prevenção, acolhimento e fortalecimento, destacando que, ao ensinar técnicas de defesa, o município também trabalha a confiança e o protagonismo feminino.

O Eu Me Defendo se soma a outras ações municipais de acolhimento, orientação, formação e capacitação profissional, compondo uma rede que busca oferecer suporte em diferentes fases da vida e em situações variadas de vulnerabilidade. O projeto de lei que deu origem à norma é de autoria do vereador Carlos Teixeira Filho, o que reforça que a iniciativa é resultado de articulação entre Legislativo e Executivo em torno da pauta de proteção às mulheres.